Encontro também debateu o Dia de Combate à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), vinculado à Secretaria da Assistência Social da Prefeitura de Valinhos, retomou o chamamento que vai contemplar alguns projetos sociais, visando ao público que atende na cidade. Durante a reunião, que aconteceu na Casa dos Conselhos, nesta quarta-feira (20), foi definida a necessidade da constituição de uma comissão de seleção dos projetos, que serão financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUNCAD).
Ao todo serão destinados até R$ 150 mil por projeto, que serão divididos em quatro eixos temáticos. “É importante a retomada do chamamento para que as nossas crianças e adolescentes tenham projetos voltados para seu desenvolvimento como um todo”, defendeu a prefeita Capitã Lucimara Godoy. A retomada aconteceu após a superação de questões burocráticas, sendo o chamamento publicado na edição 2.113, do Boletim Municipal (https://www.valinhos.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/43).
Segundo o secretário de Assistência Social, Argeu Alencar da Silva, o objetivo do chamamento foi a seleção de propostas feitas por organizações da sociedade civil. “São projetos com caráter complementar e/ou inovadores, que envolvam programas de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente”, completou o secretário.
Os projetos terão duração de 12 meses. Entre os eixos trabalhados estão a Promoção dos direitos de crianças e adolescentes; a Proteção e defesa dos direitos; o Protagonismo e participação de crianças e adolescentes; e Controle social da efetivação dos direitos. “A comissão de seleção terá a função de escolher os projetos mais adequados para a cidade e para as nossas crianças e adolescentes”, acrescentou o secretário.
Estiveram presentes na reunião a presidente do CMDCA, Clara Queiroz, os demais conselheiros, alguns convidados, como Terezita Amaral e Gustavo Barbosa, além do secretário da Assistência Social.
Outros assuntos
Na ocasião, também foram debatidas as possíveis ações do Dia de Combate à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio. “A ideia é desenvolver ações de sensibilização na cidade, de forma intersetorial, para que a sociedade perceba a importância da proteção das crianças e adolescentes”, finalizou o secretário.