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Valinhos é destaque em um ranking nada favorável, entre as 50 cidades mais endividadas do Estado de São Paulo. Levantamento divulgado esta semana pelo Tribunal de Contas do Estado coloca o município na 34ª colocação, dentre 645 cidades paulistas, com uma dívida consolidada que chega a R$ 286 milhões. Os números do estudo do TCESP foram totalizados no final de 2012.

De acordo com esse estudo, somente foram consideradas as dívidas de longo prazo na ordem de R$ 286.419.279,71. "Não foram computadas as obrigações de curto prazo deixadas pela administração anterior no total de R$ 48.268.840,69", esclarece o secretário municipal da Fazenda, Vicente Marchiori.

A cidade também figura entre as sete da RMC (Região Metropolitana de Campinas) mencionadas no estudo referente os exercícios de 2010, 2011 e 2012. Além de Valinhos, Campinas, Paulínia, Indaiatuba, Sumaré, Americana e Hortolândia constam na lista, divulgada, originalmente, nesta terça-feira (5), pelo Portal G1.

À reportagem, no Portal G1, o secretário da Fazenda, Vicente Marchiori, admitiu o elevado endividamento do município e justificou que "é uma herança dos anos 90". Herança que representaria uma dívida mensal de R$ 3 milhões na receita do município, não fosse uma liminar conseguida na Justiça, pela gestão anterior, que diminuiu provisoriamente essa conta para R$ 538 mil por mês.

Segundo Marchiori, como medida prudencial, o prefeito Clayton Machado determinou que não fossem iniciadas novas obras em 2013. Engessada e sem capacidade de contrair novos financiamentos, a Prefeitura optou, este ano, por concluir obras já iniciadas – ou paralisadas – e financiadas por meio de convênios com os governos estadual e federal.

Engessamento - Ainda conforme o secretário Marchiori, a dívida fundada é praticamente o orçamento anual de Valinhos (em torno de R$ 300 milhões). "Essa relação entre dívida e orçamento impede a Prefeitura de realizar qualquer operação financeira para executar projetos essenciais para a cidade, como a segunda linha de captação de água do Rio Atibaia, uma vez que o DAEV atua 30% acima de seu limite para poder suprir o abastecimento de Valinhos", avalia o secretário.

"Sem capacidade de contrair empréstimos, a Prefeitura não consegue executar essa obra avaliada em torno de R$ 11 milhões. Em outras palavras, a dívida "engessou" a administração", afirma Marchiori, destacando ainda que, além dessa dívida de longo prazo, a administração anterior deixou obrigações de curto prazo superior a R$ 48 milhões.

Já para 2014 foram registradas no PPA – Plano Plurianual - as obras previstas para o quadriênio 2014/2017. "Estas serão realizadas dentro da realidade financeira e orçamentária do município, buscando recursos com os governos Estadual e Federal", diz o secretário.

Outros números – Os estudos do Tribunal de Contas apontam ainda outros números que chamam a atenção do Governo Municipal. Valinhos tem um total de R$ 79.682.287,90 inscritos em dívida ativa (impostos a receber). O balanço entre o valor a pagar e o a receber é negativo em R$ 206.736.991,81.

O montante da dívida de longo prazo equivale a 90% da Receita Corrente Líquida da municipalidade de R$ 318.997.731,53. "A dívida total é equivalente a 106% da Receita Corrente Líquida, ou seja, a Prefeitura levaria um ano para quitar todos esses encargos, sem prestar nenhum tipo de serviço à população e sem pagar o funcionalismo", avalia Marchiori.

Outro dado destacado é a dívida por habitante que segundo o Tribunal é de R$ 2.594,61. Já a dívida ativa (créditos a receber) é de R$ 721,83 por habitante.