No próximo dia 10, segunda-feira, é celebrado no Brasil o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher e a Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Guarda Civil Municipal, celebrou a data entre as participantes da quarta aula de técnicas de defesa pessoal, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 5, dentro do Projeto Guardiã Maria da Penha. E para marcar a data, a quinta aula do curso, na semana que vem, foi transferida para o dia 10.
A prefeita Capitã Lucimara Godoy, única chefe do Executivo mulher dentro das 20 cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas), comenta a data. "Lembrar de acontecimentos como esse faz uma imensa diferença na vida das mulheres e na sociedade, reforçam o compromisso de prevenção, enfrentamento e erradicação de todas as formas de violência. E a divulgação alcança grande importância na conscientização a respeito dos direitos das mulheres em virtude do impacto que promove na coletividade", explanou a prefeita.
Conforme o secretário de Segurança Pública e Cidadania, Osmir Cruz, a legislação vem se aperfeiçoando para proteger mulheres vítimas de violência. A Lei Maria da Penha (11.340/2006) completou 16 anos e já passou por uma série de mudanças para a consolidação do enfrentamento de abusos, agressões e crimes motivados por discriminação de gênero. Além dela, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) prevê circunstâncias qualificadoras do crime de homicídio e inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos. "Houve uma evolução no combate à violência contra a mulher, mas existe ainda o machismo estrutural que precisa ser combatido", destacou Cruz.
Na quarta-aula o comandante da Guarda Civil Municipal Aparecido Ignácio, agradeceu a participação das mulheres no curso, o que enriquece as ações da corporação. "Hoje as forças de segurança trabalham muito com a prevenção, ações que tentam impedir a ação de práticas criminosas. E o Projeto Guardiã Maria da Penha atende esse quesito, que é ressaltar o respeito mútuo para que a violência não aconteça, seja ela doméstica ou não", acrescentou.
DIA NACIONAL
O 10 de outubro de 1980 foi marcado no Brasil com um movimento que começou em São Paulo, quando mulheres reuniram-se nas escadarias do Teatro Municipal para protestar contra o aumento dos crimes de gênero em todo o país. A partir daí, a data faz parte do calendário das celebrações femininas no Brasil.
A data impulsiona a reflexão dos números da violência contra a mulher e o que se tem feito para combater o problema. No Brasil, a população conta com a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, mantida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.