Em mais uma etapa de ampliação do sistema de identificação municipal da população, a Prefeitura de Valinhos acaba de introduzir o Cartão iCidadão para PCD (Pessoa com Deficiência). A partir dessa semana, os novos cartões já começam a ser confeccionados com um novo layout e exclusivo para munícipes com deficiências.
O objetivo da medida, conforme a coordenação da Central iCidadão, que funciona junto ao Paço Municipal da Prefeitura, é ampliar o compromisso com a inclusão, garantindo prioridade de atendimento e mais facilidade na identificação dos usuários com deficiências, especialmente as ocultas.
São consideradas deficiências ocultas aquelas que não são facilmente identificadas, como autismo; transtorno de déficit de atenção (TDAH); síndrome de Tourette; doença de Chron; visão monocular; visão subnormal; pacientes ostomizados; transtornos psiquiátricos, tais como: ansiedade, síndrome do pânico e psicoses; deficiência intelectual; e fibrose cística.
Cordão de Girassol
Outra novidade é que o cartão personalizado será entregue na Central iCidadão ao munícipe PCD acompanhado do chamado “Cordão de Girassol”, cuja utilização no município foi instituída por lei municipal, em 2023. De autoria do vereador César Rocha, a propositura foi sancionada pela prefeita Capitã Lucimara Rossi, sendo que o cordão serve como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta (Lei nº 6.443).
Como ter acesso ao cartão iCidadão
Com a finalidade de garantir o acesso aos serviços públicos municipais de maneira ágil e desburocratizada, o Cartão iCidadão, uma espécie de passaporte municipal, foi lançado pela Prefeitura de Valinhos há pouco mais de um ano com a implantação da Central iCidadão.
Para
ter acesso ao cartão personalizado para PCD, o munícipe pode fazer o agendamento pelo site da Prefeitura, pelo link
https://valinhos.mitraonline.com.br/servicosonline/modulos/login, ou comparecer diretamente à Central iCidadão, localizada na Prefeitura, e solicitá-lo portando o RG e CPF (incluindo para crianças), comprovante de endereço em Valinhos emitido nos últimos 60 dias (conforme
decreto 11.670 de 26 de junho de 2023), além de um laudo médico atestando a deficiência.
A coordenação do serviço ainda informa que as pessoas com deficiências que já tiveram acesso ao cartão iCidadão anteriormente podem solicitar o novo cartão personalizado para PCD.