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25 OUT 2024

CULTURA

LEI ALDIR BLANC: Prefeitura de Valinhos divulga projetos inscritos e abre prazo para saneamento de falhas

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Edição de Imprensa Oficial traz lista de projetos inscritos e abre prazos para aqueles que devem sanar falhas conforme portarias divulgadas

A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou na edição desta sexta-feira (25) da Imprensa Oficial mais uma etapa do processo de seleção dos projetos inscritos na Lei Aldir Blanc, com recursos da Política Nacional de fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), com a abertura de prazo para saneamento de falhas, conforme regras contidas nos editais.

Em três portarias publicadas, de números 8, 9 e 10, são informados os nomes daqueles que foram deferidos e indeferidos e abre prazo para sanar falhas ou apresentar correções com a possibilidade de enviar documentos faltantes em 2 (dois) dias úteis, contados a partir do dia útil subsequente a publicação das portarias na Imprensa Oficial.

De acordo com a Secretaria de Cultura, o saneamento de falhas não é um procedimento final, mas uma etapa que garante aos inscritos que deixaram de enviar algum documento obrigatório ou se inscreveram em duplicidade uma oportunidade para que façam as correções necessárias.

Além disso, os proponentes que deverão apresentar documentação ou fazer correções, receberão um e-mail com as instruções necessárias para a sua realização.

Para ter acesso às portarias divulgadas na Imprensa Oficial acesse o link: www.valinhos.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/438/lei-aldir-blanc---2024-/. Todas as etapas dos chamamentos públicos de 2024 que envolveram inscrições, credenciamento e seleção das propostas podem ser conferidas na página da Secretaria de Cultura pelo mesmo endereço eletrônico.

Autor: Departamento de Gestão e Jornalismo - Prefeitura de Valinhos

Local: Valinhos - SP

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