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O balanço do 1º semestre deste ano do Departamento do Meio Ambiente da Secretaria do Verde da Prefeitura de Valinhos traz números que retratam a população e o empresariado mais conscientes do convívio ambiental, sem afetar o desenvolvimento local. Ao todo, foram feitas 270 vistorias, envolvendo IPTU Verde, poda de árvores e outros.

“O levantamento feito mostra uma população mais consciente dos benefícios do verde e dos seus direitos. Por outro lado, o empresariado se mostrou cooperativo e ciente das legislações existentes”, comemorou o secretário do Verde e da Agricultura, André Reis.

O diretor do Meio Ambiente, Theophilo Olyntho de Arruda Neto, o Dudu, defende que a população voltou a se interessar por ‘questões adormecidas’. “Valinhos tem uma população consciente e exigente, que volta a se interessar por questões que estavam adormecidas. O programa de Educação Ambiental da Prefeitura culminou na Semana do Meio Ambiente, que aflorou a consciência”, enfatizou o diretor, lembrando da participação no evento da Secretaria da Educação e do DAEV S.A.

A Semana do Meio Ambiente aconteceu entre os dias 2 e 8 de junho, com ações espalhadas pela cidade, visando um trabalho de conscientização e prevenção com foco na vida humana e animal e na preservação ambiental. Nesta semana houve palestras, debates, implantação de projeto Microfloresta, assinatura de convênio com a Fundação Florestal, distribuição de mudas de plantas e outros.

Balanço
O trabalho do Departamento do Meio Ambiente (DMA) se dividiu em duas frentes: o atendimento ao público, entre população e empresários, e reorganização interna, visando a eficiência das ações externas.
Foram feitas 270 vistorias, que consiste na inspeção de locais envolvidos em assuntos pertinentes ao departamento. Entre elas pedido de redução de IPTU verde, supressão ou poda de árvores, denúncias e outras análises.

Durante este período foram feitas 110 pedidos de supressão ou poda de árvores ou algum tipo de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP). Deste tipo de ação requer o trabalho técnico de profissionais, com análise da vegetação e, em casos de retirada de árvores, é emitido um Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA), que foram emitidos 85.

“Nestes casos é preciso acompanhamento por dois anos para que ocorro o replantio na área ou outro local indicado”, afirmou o diretor, lembrando que houve o encerramento de TCCA após o cumprimento das normas de 78 casos.

Neste período também foram emitidas Licenças Ambientais para Atividades Industriais ou Certificados de Dispensa de Licença (CDL) para 93 empresas. Estas licenças passam por três estágios até a liberação da operação (Licença de Operação). Segundo o diretor, são ações que não dependem de outros órgãos, como Cetesb, mas exige alguns cuidados, tais como ter um planejamento para identificar onde serão lançados efluentes, a geração de resíduos, sua destinação e outros.

A Prefeitura emitiu 10 autos de infração e multa às empresas locais, penalizando financeiramente os responsáveis pelas infrações ou crimes ambientais. “O intuito do trabalho do departamento não é multar, mas sim conscientizar. Não é um número expressivo diante do tamanho da cidade. No entanto, enquanto houver um auto de infração é preciso fazer um trabalho de conscientização de obediências às normas”, explicou o Dudu.

Estes trabalhos contam com a participação popular. Foram registradas 44 denúncias, recebidas por alguns canais. Entre eles a plataforma 1DOC da Prefeitura, e-mail, e-ouve, atendimento direto pela GCM feito pelo telefone emergencial 153 ou Boletim de Ocorrência, por telefones da Prefeitura e pedidos presenciais. Todas as denúncias realizadas de maneira informal são registradas na plataforma 1DOC, podendo ser feita 24 horas por dia.

Números