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A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promoveu nesta sexta-feira (25) a XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no auditório da FEAV (Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos). O encontro contou com grande participação de público e reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e da rede de proteção para discutir propostas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Estiveram presentes a secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Célia Leão, o secretário de Administração, André Melchert, e a presidente do CMDCA, Tathiane Boldarini de Camargo, além de representantes de diferentes segmentos envolvidos com as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.

Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a conferência integrou as etapas da XIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e deu continuidade à etapa municipal iniciada com a VI Conferência Lúdica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em 10 de setembro.

As discussões foram organizadas em seis eixos temáticos: aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento das violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.

A programação teve início com a abertura oficial e na sequência os participantes acompanharam a apresentação de vídeo sobre o tema central da conferência, além da leitura e aprovação do regimento interno. Durante a manhã, foram apresentadas as propostas da Conferência Lúdica e formados os grupos de trabalho.

Na plenária, foram apresentadas e discutidas duas propostas de âmbito municipal e duas de âmbito estadual para cada um dos seis eixos temáticos, totalizando 24 propostas. As deliberações foram submetidas à aprovação dos participantes e serão encaminhadas para as próximas etapas da conferência.

“Este foi um momento importante para reunir representantes do poder público, da sociedade civil e de toda a rede de proteção para discutir as necessidades de nossas crianças e adolescentes. A construção conjunta de propostas contribuiu para o aprimoramento das políticas públicas e para a garantia de direitos no município”, destacou Célia Leão.

Ao avaliar a realização da conferência, a secretária destacou a participação do público e o envolvimento dos diferentes segmentos nas discussões. “Tivemos uma participação muito significativa, o que demonstra o interesse e o compromisso da sociedade com as políticas voltadas às nossas crianças e adolescentes. Foi um momento importante de diálogo, escuta e construção de propostas, com a participação de pessoas que vivenciam e acompanham de perto essa realidade”, afirmou ainda a secretária Célia.

A conferência teve entre seus objetivos ampliar a participação social e o controle das políticas públicas, fortalecer os Conselhos Tutelares, promover a convivência familiar e comunitária, discutir ações de prevenção e enfrentamento das violências e do trabalho infantil e aprimorar a execução das medidas socioeducativas.

“A realização da Conferência reafirma o compromisso do CMDCA em cuidar das ações para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Foi um dia de muito diálogo, escuta ativa e construção coletiva, reunindo poder público e sociedade civil”, explicou a presidente do CMDCA.

Próximas etapas

Após a conferência, a Comissão Organizadora se reunirá para a elaboração do relatório final. As propostas de âmbito municipal serão encaminhadas ao chefe do Executivo, enquanto as propostas de âmbito estadual serão encaminhadas ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Os delegados eleitos durante a conferência representarão Valinhos nas etapas regional e estadual, dando continuidade às discussões e aos encaminhamentos definidos na etapa municipal.

Foram eleitos delegados dos seguintes segmentos:

Representante dos Conselhos de Direitos:
Gamaliel Vicente Rodrigues e Tathiane Boldarini de Camargo

Representantes Fórum e Redes CMDCA
Clara Noronha e Elaine Miguel

Representantes Servidores de Políticas Públicas:
Maiara Laufer e Carolina Silvestre Ferreira

Representantes da Rede de Atendimento:
Dainan Canevari e Natália Francine Alves Silva