Ir para o conteúdo
Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Cartão iCidadão
Consulta de Protocolo
Emissão de Carteira de Trabalho
SIC
Agendamento Eletrônico
Valinhos 360 / 1DOC
Taxa avulsa
Transparência Pública
Transparência: COVID-19
Concursos
Contato
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Consulta de protocolo
Defesa Civil
Fala Cidadão - 156
INFORMAÇÕES CARTÃO SUS
IPTU Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-e
ITBI Web
Processos Protocolo
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PROCON EM CASA
Parcelamento de débitos
Requerimentos
EMPRESA
IPTU - Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-eletronica
ITBI Web
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Upload de GIAS
SERVIDOR
Área do Servidor
Consulta de protocolo
Modelo de Declaração de Bens
Requerimento Servidor
Valinhos 360 / 1DOC
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social youtube
Prefeitura de Valinhos
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Secretarias / Departamentos
Principal
Secretarias / Departamentos
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA - Conselho...
Conselheiros Municipais
Funcionamento: De acordo com cronograma de reuniões.
Telefone: (19) 3859-9191
cmdca@valinhos.sp.gov.br
Rua Trinta e Um de Março, s/nº (Praça Anny Carolyne Bracalente), Vila Boa Esperança, Valinhos-SP, 13270-372
https://linktr.ee/ValinhosEmConselhos
https://www.facebook.com/valinhosemconselhos
https://www.instagram.com/valinhosemconselhos
Avaliar Informação
DESCRIÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA é um órgão permanente, paritário, deliberativo e controlador da ação política de atendimento, vinculado à Secretaria de Assistência Social. O Decreto nº 4.354/1994, regulamenta o Fundo Municipal.

LEI DE CRIAÇÃO
- O conselho foi criado pela Lei nº 2.731/1994, que possui as seguintes alterações: Lei nº 3.082/1997, Lei nº 3.735/2003, Lei nº 4.011/2006, Lei nº 4.127/2007, Lei nº 4.470/2009, e Lei nº 4.573/2010. 
 

CRONOGRAMA DE REUNIÕES
As Reuniões Ordinárias ocorrem toda a terceira (3ª) quarta-feira de cada mês, às 8h30, você pode acessar a Agenda Aberta clicando aqui, 
 
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em: 23/04/2024 09:37
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia