CONFERÊNCIAS

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CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

CONFERÊNCIAS

Relacionamos e disponibilizamos os Decretos e Relatórios das Conferências Municipais realizadas, destacando que o PAe nº 8.527/ 2024 tem por finalidade resgatar a história e tramitar ações relacionadas as Conferências Municipais:

1ª Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 1995, seu Relatório Final;
2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 1997, seu Relatório Final;
3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 1999, seu Relatório Final;
4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 2001, seu Relatório Final;
5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 2003, seu Relatório Final;
6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 2005, seu Relatório Final;
7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 2007, convocada pelo Edital e o seu Relatório Final;
1ª Conferência Livre de Juventude, em 2008, convocada pelo Decreto nº 7.005/2008 e o seu Relatório Final;
8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 2009, convocada pelo Edital e o seu Relatório Final;
9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 2011, convocada pelo Edital e o seu Relatório Final;
10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e 3ª Conferência Lúdica, em 2015, convocada pelo Decreto nº 8.926/2015 e o seu Relatório Final;
11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e 4ª Conferência Lúdica, em 2018, convocada pelo Decreto nº 9.954/2018 e o seu Relatório Final;
12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e 5ª Conferência Lúdica, em 2022, convocada pelo Decreto nº 11.379/2022 e o seu Relatório Final. Você pode assistir a Abertura, a Palestra, as Manifestações e a Abertura da Lúdica.

PUBLICAÇÕES

Portaria nº 06/2022	Procedimentos da Conferência Municipal	2361/10~11	29/11/2022
Portaria nº 05/2022	Nomeia a Comissão da Conferência	2337/7	11/10/2022
Resolução nº 03/2022	Chamamento da Conferências Lúdica e Municipal	2337/7~8	11/10/2022
Resolução nº 01/2019	Dispõe sobre a publicidade das deliberações da IV Conferência Lúdica e a XI Conferência Convencional, e a inclusão no Plano de Ação do biênio 2017-2019	1732/10~14	04/01/2019
Decreto (Minuta)	Convoca XI Conferência Municipal e IV Conferência Lúdica	1710/9	05/11/2018
Portaria nº 03/2018	Nomeia a Comissão Organizadora Conferência Municipal	1702/9	09/10/2018
Edital	Convoca a XI Conferência Municipal e a IV Conferência Lúdica	1702/8	09/10/2018
Notícia	Conferência da Criança e do Adolescente será nesta sexta e sábado	1449/4	24/04/2015
Edital	Da X CMDCA e a III Conferência Lúdica	1448/43	17/04/2015
Edital	Comunica a convocação da X CMDCA e a III Conferência Lúdica	1448/43	17/04/2015
Resolução nº 02/2015	Dispõe sobre a criação da Comissão que irá coordenar a X CMDCA e III Conferência Lúdica	1448/43	17/04/2015
Edital	De convocação para as Conferências	1253/20	16/09/2011
Edital	Convocando a Conferência Municipal e a Lúdica	1132/13	10/06/2009
Edital	Comunica a constituição do Grupo de Trabalho da Conferência Municipal	1131/14	03/06/2009
Portaria nº 02/07	Altera indicações para a Conferência Regional	1034/9	01/08/2007
Portaria nº 01/07	Aprova o relatório final da VII Conferência Municipal	1031/9~11	11/07/2007
Edital	Convocação para a VII Conferência Municipal	1028/10	20/06/2007
Edital	Convocação para a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	1025/13	30/05/2007
Notícia	VI Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	921/1	06/07/2005
Portaria nº 18/05	Compõe a Comissão da Conferência Municipal do Conselho	903/7	02/03/2005
Noticia	Conferência discute Paz e Família	810/1	08/07/2003
Edital	Convocação para V Conferência Municipal (Pacto pela Paz)	806/6	10/06/2003
Portaria nº 04/01	Compõe a comissão organizadora da Conferência Municipal	689/2	19/06/2001