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A Prefeitura de Valinhos encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a reorganização dos investimentos na área cultural, com o objetivo de ampliar o acesso da população às atividades artísticas e garantir uma distribuição mais equilibrada dos recursos públicos. A proposta prevê a revogação da legislação que instituiu o Corpo Musical do Município, atualmente representado pela Orquestra Jazz Sinfônica, e o redirecionamento de mais de R$600 mil anuais para programas de formação artística, valorização de artistas locais, preservação do patrimônio histórico e realização de atividades culturais nos bairros.

A medida foi fundamentada em estudos técnicos realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo, que avaliaram os custos de manutenção da Orquestra, o número de apresentações realizadas, o alcance das atividades e o impacto financeiro sobre os demais programas culturais do Município.

De acordo com o levantamento, a manutenção da atual estrutura da Orquestra representaria um custo anual de R$624,5 mil em 2027, equivalente a 33,59% de todo o orçamento previsto para a Secretaria de Cultura e Turismo. Na prática, mais de um terço dos recursos disponíveis para a área seria destinado à manutenção de um único grupo musical.

“A Administração Municipal reconhece a importância artística da Orquestra Jazz Sinfônica. No entanto, diante das limitações orçamentárias, entende que é necessário estabelecer prioridades que permitam atender um número maior de pessoas, ampliar oportunidades e garantir que os investimentos culturais alcancem diferentes regiões e públicos”, ressalta o secretário de Cultura e Turismo, Fabrício Bizarri. 

O estudo também apontou que até o mês de setembro de 2026, a Orquestra realizou somente três apresentações, mesmo contando com um custo anual fixo de R$ 600 mil. Além disso, identificou limitações operacionais para apresentações em espaços públicos menores, em razão da necessidade de estrutura específica de palco e sonorização.

Ainda de acordo com o secretário, a proposta não significa o fim da trajetória artística da Orquestra Jazz Sinfônica, mas uma mudança no modelo de financiamento, que permitirá ampliar o alcance dos investimentos culturais no Município.

“A Orquestra pode e deve continuar atuando, buscando recursos por meio de leis de incentivo à cultura, editais de fomento, patrocínios e parcerias. O que precisamos é garantir que os recursos públicos municipais sejam distribuídos de forma mais equilibrada. Acreditamos na cultura como uma importante ferramenta de transformação social, capaz de desenvolver talentos, promover a inclusão e criar oportunidades, especialmente para crianças e adolescentes. Nosso compromisso é ampliar o acesso às atividades culturais e fazer com que essas oportunidades cheguem a cada vez mais pessoas”, destaca Fabrício.

Outro ponto considerado na análise é que a manutenção da Orquestra Jazz Sinfônica não está prevista entre as ações estabelecidas pelo Plano Municipal de Cultura, instrumento que orienta o planejamento e as prioridades das políticas culturais do Município. A proposta de reestruturação busca, portanto, direcionar os investimentos para iniciativas alinhadas às diretrizes de ampliação do acesso, formação artística e valorização da diversidade cultural.

Mais oportunidades e acesso gratuito à cultura
A atual gestão tem como prioridade democratizar o acesso à cultura, levando atividades artísticas aos bairros e ampliando as oportunidades de formação, especialmente para crianças e adolescentes.

As aulas gratuitas de música, teatro, dança e outras linguagens artísticas oferecidas no Centro Cultural Vicente Musselli, além de desenvolver talentos, contribuem para a inclusão social e para o desenvolvimento de crianças e jovens. Com essa visão, a Prefeitura ampliou de 800 para 2.700 o número de vagas no Centro Cultural e pretende aumentar essa oferta a cada ano, buscando atender à demanda de pessoas que ainda aguardam uma oportunidade.

Com a aprovação do projeto, os recursos atualmente destinados à manutenção da Orquestra permanecerão integralmente no orçamento da Secretaria de Cultura e Turismo e poderão ser aplicados na ampliação das vagas e oficinas gratuitas, aquisição de instrumentos musicais, realização de apresentações nos bairros e incentivo a projetos de artistas e grupos culturais do Município.

A proposta também contempla o fortalecimento de editais e chamamentos públicos, permitindo que diferentes iniciativas culturais tenham acesso aos recursos municipais, além de investimentos na conservação do patrimônio histórico e na melhoria dos equipamentos culturais.

A proposta será votada em segunda discussão na sessão da próxima terça-feira (27).