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01 ABR 2013

Concessionários de sepulturas em abandono são notificados

A Prefeitura de Valinhos está notificando concessionários de 32 sepulturas da Quadra 01 do Cemitério São João Batista que se encontram em estado de abandono ou de inadimplência. Os responsáveis deverão procurar a administração do cemitério para regularizar a situação num prazo de 30 dias.

O Edital de Notificação 01/2013 aos concessionários de 32 sepulturas será publicado na Imprensa Oficial desta sexta-feira, dia 5, e também em jornais do município e região.

A ação faz parte da proposta da nova Administração Municipal para a melhoria do visual do cemitério que completa 100 anos de fundação este ano. Ainda dentro deste plano de melhorias estão previstas obras de revitalização e, para o final do ano, a entrega do novo velório municipal.

Regularização - Segundo a Prefeitura de Valinhos, até o final de dezembro esse trabalho de regularização dos jazigos será estendido para as 37 quadras do cemitério, que atualmente conta com cerca de 7.500 sepulcros.

De acordo com levantamento recente, o cemitério possui 200 jazigos em situação irregular. Os problemas vão desde falta de cadastro de um concessionário até construções inadequadas, sem carneira.

De acordo com edital, estão sendo convocados os concessionários das sepulturas de número 37, 52, 58, 60, 61, 66, 68,69,74,78,95,105,126,132,142,147,151,154,161, 174, 176, 178,181,189,190,192,197,202, 209, 224, 227 e 228.

A administração do cemitério informou que dentre esse jazigos, 18 não têm cadastro do concessionário. Do total, 23 estão na terra e o restante tem a carneira, mas em situação de abandono.

Os concessionários notificados têm prazo de 30 dias, a partir da publicação do edital, para comparecer na administração do cemitério munidos da documentação que comprove a compra do jazigo ou o parentesco com o mesmo, como certidão de nascimento ou casamento.

Encerrado o prazo estabelecido, sem que haja qualquer manifestação por parte dos responsáveis, a concessão será declarada extinta, conforme prevê Decreto número 3581 de 12 de março de 1991.

Orientação - A orientação da Prefeitura é para que os concessionários com sepulturas na terra ou com uma carneira regularizem a construção em alvenaria. Atualmente a construção de três carneiras sai por R$ 1.372,44, valor que pode ser parcelado em até 10 vezes.

Já com duas carneiras o preço cai para R$ 1.029,68, com a possibilidade de ser divididos em até oito vezes. No caso de uma carneira, o valor é R$ 572,18, que pode ser parcelado em até quatro vezes.

"Além do aspecto visual, esse abandono oferece risco à saúde pública, pois pode servir de criadouro do mosquito da dengue", destacou o administrador do cemitério, José Carlos Zamboti.

O Cemitério São João Batista está localizado na Avenida Independência, s/n, Vila Pagano, e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13 às 17 horas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3871-1387.

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