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16 FEV 2017

Prefeitura monta força-tarefa para combater comércio ambulante irregular

Somente nesse final de semana foram feitas quatro autuações

A Prefeitura de Valinhos deflagrou no final de semana uma força-tarefa para combater o comércio de ambulantes irregulares em todo o município. Segundo a Secretaria da Fazenda, a partir de agora, com a reorganização dos trabalhos, a fiscalização volta a ser intensificada diariamente.

“A proposta é trabalhar para garantir a legalidade do comércio no município, preservando desta forma os estabelecimentos regularizados”, ressaltou a secretária da Pasta, Maria Luisa Denadai.

Entre sábado e domingo (11 e 12), os auditores fiscais autuaram ambulantes na Estrada do Jequitibá, Rodovia Flávio de Carvalho e em pontos da Rodovia Visconde de Porto Seguro. Os vendedores foram flagrados comercializando irregularmente mudas de plantas, redes, tapetes, móveis, entre outras mercadorias. O centro da cidade também recebeu fiscalização.

Nessa primeira operação, os ambulantes foram orientados a recolher as mercadorias e a deixar o local e até mesmo a cidade, já que todos eram de outras localidades. Os infratores foram cientificados que foram autuados pelo comércio irregular no município. O valor da multa é de R$ 885,48, ou 300% do valor da Taxa de Licença de Funcionamento.

De acordo com a secretária da Fazenda, nas próximas operações, a recomendação é para a apreensão das mercadorias, que só serão liberadas diante do recolhimento do valor da multa e apresentação de nota fiscal dos produtos. Caso contrário, as mercadorias serão encaminhadas para doação às entidades, para a merenda escolar ou para o Fundo Social de Solidariedade.

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