O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) de Valinhos terá a partir do próximo dia 26, segunda-feira, um novo sistema de atendimento, seguindo as exigências que vem sendo implantadas em todo país pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com a Secretarias do Trabalho de cada estado. Por conta da implantação do novo sistema, o secretário de Desenvolvimento Social e Habitação Marcio Ferreira, alerta que nos primeiros dias o tempo de atendimento individual poderá ser mais demorado.
"Todos os funcionários do PAT passaram por treinamento entre os dias 12 e 15 em Campo Limpo Paulista, com profissionais da Secretaria de Relações do Trabalho do Governo Estadual, para aprender sobre a nova metodologia que integrará a intermediação de mão de obra para quem dá entrada no seguro-desemprego. Mas por se tratar de um sistema que passou de estadual para federal, pode ocorrer uma certa demora nos primeiros dias de atendimento", explicou o secretário.
Trata-se de um novo meio de integração das políticas de emprego, trabalho e renda do Ministério do Trabalho e Emprego com a sociedade. Com o novo sistema, será utilizada uma base de dados única em todo o Brasil, integrando informações de todos os estados, do Sistema Nacional de Emprego (Sine), Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Caixa Econômica Federal e entidades de qualificação profissional.
A pessoa desempregada poderá acessar o site Portal MTE Mais Emprego (www.maisemprego.mte.gov.br) onde terá informações sobre seu seguro-desemprego, além de inscrever-se para vagas do Sine, devendo nesse caso, comparecer ao PAT para retirar carta de encaminhamento. O usuário também vai poder elaborar e imprimir o currículo, informar-se sobre o abono salarial e acompanhar seu processo de intermediação de mão de obra. Já o empregador poderá enviar requerimento de seguro-desemprego, disponibilizar vagas, consultar currículos e acompanhar os processos de seleção das vagas disponibilizadas.
Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio desse novo sistema, o MTE também irá ampliar a intermediação de mão de obra para quem solicita o seguro-desemprego. Ao mesmo tempo em que entrar com o pedido do benefício, o trabalhador será encaminhado para vagas de emprego disponíveis, condizentes com sua ocupação anterior e com salário igual ou superior. O trabalhador que recusar o novo emprego sem justificativa legal terá o pagamento do seguro-desemprego cancelado, como previsto pela Lei nº 7.998/90, artigo 19, que regula o programa do seguro-desemprego.