A Prefeitura de Valinhos divulgará a relação do número do protocolo dos estudantes que tiveram o pedido para bolsa de estudo aprovado ou não na edição do Boletim Municipal de segunda-feira, dia 25. A listagem também estará disponível no site oficial www.valinhos.sp.gov.br. As duas instituições de ensino participantes do programa deste ano, FAV (Faculdades de Valinhos) e Sociedade Educacional Valinhense Anglo, abaterão no ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) o desconto que concederão nas mensalidades dos alunos contemplados com as bolsas.
Segundo a Secretaria da Educação, ao todo foram 222 pedidos para as duas instituições. Desses, 197, ou seja, 88,74% foram atendidos e receberão descontos nas mensalidades de janeiro a dezembro. Outras 25 solicitações, equivalentes a 11,26%, foram indeferidas por falta de documentação ou pelos solicitantes não se enquadrarem nos critérios de situação sócio-econômica exigidos no programa. No caso da FAV, em que o número de inscritos e a quantidade de bolsas concedidas são maiores, os descontos variaram de 10 a 40%. Já nas demais instituições, tiveram casos em que foram concedidos 80% de desconto. A análise das solicitações foi realizada por uma comissão nomeada pelo prefeito Marcos José da Silva (PMDB).
Segundo o diretor de Educação, Juraci Caetano, presidente da Comissão de Análise, o percentual de bolsa a ser concedido é calculado de acordo com a situação socioeconômica de cada aluno. "Quem teve desconto no ano passado não significa que neste ano teve a mesma porcentagem", explicou.
No início da administração passada, o prefeito Marcos baixou um decreto dando nova regulamentação ao Programa Municipal de Bolsa de Estudo. Atualmente a concessão da bolsa é específica para estudantes carentes sócio-economicamente, residentes no município e que não são beneficiados em outros programas do gênero. A nova regulamentação também prevê a avaliação do mérito do beneficiado e uma freqüência mínima de 75% em todas as disciplinas.