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DEZ

03 DEZ 2010

Mais de 3 mil proprietários de terrenos são notificados para corte de mato

Mais de 3 mil proprietários de lotes particulares estão recebendo da Prefeitura de Valinhos, via Correio, notificações para que providenciem o corte de mato e a limpeza dos mesmos num prazo de 15 dias, a partir da publicação do Edital de Notificações no Boletim Municipal desta quarta-feira, dia 3.
Caso os proprietários não atendam à solicitação da Prefeitura, a Secretaria de Serviços Urbanos executará o corte de mato e a limpeza desses terrenos e depois cobrará o preço público pelo serviço, que corresponde a 0,51% da UFMV (Unidade Fiscal do Município) por metro quadrado. A UFMV hoje vale R$102,39. Num lote de 300 m2, esse valor por exemplo seria de R$ 156,65.
Segundo o secretário de Serviços Urbanos, José Eduardo Figueiredo, esse trabalho de notificação aos proprietários de terrenos que não os mantém limpo é periódico. Ele ressalta, no entanto, que o grande volume de notificações em uma única vez decorre do fato de que nos últimos três meses a limpeza e a roçada em terrenos particulares ficaram paralisadas em função de corte de gastos por conta da crise mundial, que afetou a arrecadação do município. “Tivemos que priorizar a manutenção das áreas públicas, que são de responsabilidade do município. Já a limpeza dos lotes particulares é de atribuição do proprietário”, disse, ressaltando que se algum proprietário receber a notificação, mas já tiver efetuado a limpeza, deve desconsiderá-la.
Ele explicou ainda que nesta época do ano o mato cresce mais rápido, por conta das condições climáticas, chuva e sol. “O capim-colonião, que é muito comum em Valinhos, chega a crescer até sete centímetros por dia nesta época”, exemplificou. O secretário destacou que o critério para a Prefeitura notificar o proprietário do lote é ele estar com mato na altura de 60 centímetros aproximadamente. “Valinhos tem cerca de cinco mil terrenos particulares e somente metade deles são mantidos em ordem pelos seus proprietários, conforme determina o Código de Postura do município”, ressaltou Eduardo.
Ele acrescentou que os proprietários de lotes particulares precisam se conscientizar da importância de mantê-los limpo, para a garantia da saúde pública e da segurança. Um lote com mato alto pode servir de esconderijo para bandidos e ainda de depósito de lixo, que acumulam água e podem se tornar criadouro do mosquito da dengue e atrair outros tipos de insetos e animais peçonhentos”, concluiu.

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