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O prefeito Marcos José da Silva assinou nesta terça-feira, dia 19, decreto suspendendo temporariamente a aprovação para construção de condomínios verticais na cidade. A medida visa manter a qualidade de vida e assegurar o crescimento planejado na cidade. “Não dá para a população de Valinhos continuar crescendo, sem um planejamento meticuloso, sob pena da nossa cidade não ter a infraestrutura necessária para suprir a demanda e a qualidade de vida cair”, afirmou Marcos.
O decreto, publicado no Boletim Municipal desta quinta-feira, dia 21, não abrange os empreendimentos imobiliários de caráter social, realizados pelo sistema público ou privado, que possuam obrigatoriamente ligação com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, governos do Estado e Federal, CDHU (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo) ou  Caixa Econômica Federal. “A medida não pode prejudicar aqueles que tanto buscam e precisam da casa própria, por isso, vamos manter a autorização para projetos como o ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Governo Federal, ou outros que beneficiarem a população mais carente”, avisou o prefeito. Os empreendimentos cujos projetos já estejam tramitando na Prefeitura e no DAEV (Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos) também não são afetados pelo decreto.
O crescimento da população e a preocupação com a infraestrutura da cidade e a sua qualidade de vida são as grandes justificativas para a criação do decreto. Segundo dados do IBGE, Valinhos vem apresentando um crescimento populacional muito acima da média das décadas anteriores. Entre os anos 70 e 90, a população aumentou em 52 mil pessoas, sendo que só de 2001 a 2007 foram 24.500. Ou seja, a cidade cresceu nos últimos nove anos quase a metade do total dos últimos 30 anos.
“Valinhos tem crescido muito devido à sua qualidade de vida, uma vez que a cidade é a 22ª melhor do país para se morar segundo a FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), à sua localização privilegiada e às oportunidades que oferece. Com isso, caso esse crescimento se mantenha, serão necessárias grandes obras de infraestrutura, como mais postos de saúde, melhorias no trânsito, escolas e principalmente aumento na captação e distribuição e água, além de tratamento de esgoto. Essas obras são muito caras e a médio e longo prazo talvez não possam ser todas construídas. Por isso da suspensão temporária”, explica o prefeito Marcos.

Tendência
Valinhos é uma cidade pequena territorialmente e restam apenas poucos terrenos e glebas em áreas com infraestrutura urbana necessária para moradia, o que leva o mercado imobiliário a optar pela verticalização das construções residenciais e não mais à criação de loteamentos ou condomínios horizontais. “Além disso, hoje é muito fácil conseguir créditos juntos aos governos Estadual e Federal e essa modalidade traz o lucro a curto prazo para os empreendedores. Com todas essas facilidades, se essa tendência se confirmar, num terreno, por exemplo, onde morariam oito pessoas em duas casas em condomínios, com a construção de um prédio de quatro andares morarão 64. Para isso, toda a infraestrutura ao redor terá que ser modificada e ampliada”, justifica Marcos.
A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente já tem em andamento e aprovados mais de 3 mil unidades de apartamentos e, segundo o secretário Kiko Ferreira, continua recebendo projetos para avaliação e aprovação para implantação de edifícios. “O que se observa hoje é uma inversão. Se antes, os empreendedores buscavam os condomínios horizontais, hoje a saída é o edifício. E essa demanda, se não for controlada e planejada, quem vai perder é a cidade e as pessoas que aqui residem, pois irá interferir na qualidade de vida do município, que é nossa grande característica”, explica Kiko.
O decreto assinado pelo prefeito Marcos, além das razões já especificadas, ainda se baseia em uma manifestação do DAEV, na qual é afirmado que, apesar de ter condições de suprir a demanda existente e as já aprovadas, caso esse modelo se estenda, será necessário realizar mais obras para distribuição de água e ampliar a estação de tratamento de esgoto já existente.