Relacionamos e disponibilizamos os Decretos e Relatórios das Conferências Municipais realizadas, destacando que o PAe 7.026/2024 tem por finalidade resgatar a história e tramitar ações relacionadas as Conferências Municipais:
- 1ª Conferência Municipal das Cidades, em 2003, convocada pelo Decreto nº 5.925/2003, e o seu Relatório Final;
- 2ª Conferência Municipal das Cidades, em 2009, convocada pelo Decreto nº 7.390/2009, e o seu Relatório Final;
- 3ª Conferência Municipal das Cidades, em 2013, convocada pelo Decreto nº 8.386/2013, e o seu Relatório Final;
- 4ª Conferência Municipal das Cidades, em 2024, convocada pelo Decreto nº 12.108/2024 e Resolução nº 01/2024, e o seu Ata e Relatório Final.
PUBLICAÇÕES
Ata |
Da 4ª CoMCidades |
2673/12~14 |
28/06/2024 |
Edital |
Comunica Regimento Interno da 4ª CoMCidades |
2652/21 |
24/05/2024 |
Ata |
Comissão Organizadora da 4ª CoMCidades |
2652/20~21 |
24/05/2024 |
Resolução nº 01/2024 |
Delibera pela realização da 4ª CoMCidades |
2647/14 |
17/05/2024 |
Decreto nº 12.108/2024 |
Dispõe sobre a convocação da 4ª CoMCidades |
2647/2~3 |
17/05/2024 |
Portaria nº 01/2024 |
Institui a Comissão Organizadora da 4ª CoMCidades |
2644/5~6 |
14/05/2024 |
Notícia |
2ª Conferência Municipal das Cidades será realizada neste sexta-feira e sábado |
1158/1 |
02/12/2009 |