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COMUDEC - Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
PUBLICAÇÕES
COMUDEC - Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES
2026
Convocação e Pauta  Da 3ª Reunião Ordinária 3061/10~11 27/10/2026
Ata  Da 2ª Reunião Ordinária 3038/2~3 27/08/2026
Resolução nº 02/2026 Dispõe sobre o Calendário Oficial de Reuniões Ordinárias, periodicidade, horário e modalidade  3038/3 27/08/2026
Regimento Interno Regimento Interno 3038/3~4 27/08/2026
Resolução nº 01/2026 Dispõe sobre a aprovação e homologação do Regimento Interno do Conselho  3038/3 27/08/2026
Ata Da  1ª Reunião Ordinária 3034/13 18/08/2026
Ata Da 1ª  Reunião de Instalação deste Conselho 3034/12~13 18/08/2026
Convocação e Pauta Da 2ª Reunião Ordinária 3029/11 04/08/2026
Portaria nº 02/2026 Institui a Comissão Especial 2999/16~17 12/05/2026
Portaria nº 01/2026 Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora 2999/16 12/05/2026
Convocação e Pauta Da 1ª Reunião Ordinária 2999/16 12/05/2026
Decreto nº 12.904 Compõe o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC, biênio 2026/202 2984/4 31/03/2026

2023
Portaria SMU nº 07/25 Dispõe sobre medidas emergenciais no âmbito da Secretaria de Mobilidade Urbana, durante a Operação Verão 2025/2026 2948/9~10 19/12/2025
Decreto nº 12.793/2025 Aprova o PLANCON - Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil de Valinhos 2944/1~15 15/12/2025
Decreto nº 12.769/2025 Institui a "Operação Verão 2025/2026" 2932/3 28/11/2025
Decreto nº 12.5692025 Operação Estiagem 2025  2834/2~3 29/04/2025
Lei nº 6.573/2023 Institui o Plano Diretor Municipal (PD-IV) 2575/158~200 29/12/2023
Lei nº 6.541/2023 Institui o Conselho e Fundo Municipal 2554/1~3 21/11/2023

 
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Segunda à Sexta das 9h às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02
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