EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
Em conformidade com a Lei Municipal nº 6.640/2024, a Prefeitura Municipal de Valinhos, através da Secretaria de Serviços Públicos,
CONVIDA a população de Valinhos a participar da primeira
AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA para apresentar os estudos do
Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de concessão administrativa para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e compostagem no município de Valinhos.
Click no link abaixo para fazer download do arquivo desejado:
Edital Convocatório
Parecer Técnico
Relatório Jurídico
Estudo de Viabilidade
Formulário de Inscrições
Formulário de Contribuições
Ata da Audiência Pública
Respostas das Contribuições
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2ª CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com a Lei Municipal nº 6.640/2024 e com a Lei Federal nº 11.079/2004, a prefeitura Municipal de Valinhos, através da Secretaria de Serviços Públicos,
CONVIDA a população de Valinhos a participar das segundas
AUDIÊNCIA PÚBLICA e
CONSULTA PÚBLICA para apresentar a minuta do Edital de Licitação da Concessão Administrativa para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e compostagem no município de Valinhos. A
AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada de forma presencial no auditório do Fundo Social de Valinhos, situado à Rua José Milani, 15, Centro – Valinhos/SP, no dia 02 de outubro de 2024 (quarta-feira), das 14h00 às 16h00. Maiores informações no Edital a seguir.
Edital de abertura de Consulta Pública e de Convocação da Audiência Pública
Formulário de contribuições para a Consulta Pública
Formulário de inscrições para a Audiência Pública
Minuta Edital Concorrência PPP Resíduos e limpeza urbana
Anexo_I_Termo_de_Referencia
Anexo_II_Minuta_do_Contrato_de_Concessao
Ata Audiencia Publica