EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2024

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2024

O Edital de Chamamento Público nº 08/2024, da Secretaria da Cultura de Valinhos, destina-se ao credenciamento de artistas e entidades culturais (Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou MEI) que atuem em diversos segmentos artístico-culturais e que desejem participar ativamente dos eventos promovidos pela Prefeitura, como festivais, datas comemorativas e celebrações populares.

Esse chamamento busca criar um banco de dados atualizado de profissionais para participação direta em eventos, permitindo que os credenciados sejam considerados para futuras contratações, de acordo com as demandas culturais do município. É fundamental que cada inscrito seja um artista e participe das apresentações e atividades previstas, contribuindo diretamente para a programação cultural. Entre os objetivos específicos do edital estão:

Valorizar a produção cultural local, promovendo oportunidades de trabalho para artistas da região;
Fortalecer a diversidade e a representatividade cultural de Valinhos, com atenção especial à inclusão e à equidade;
Salvaguardar a cultura popular e tradicional como parte do patrimônio imaterial do município;
Incentivar a criação de redes e conexões entre artistas e comunidades, fomentando o engajamento coletivo e a transformação social.

O credenciamento abrange segmentos como Música, Fotografia, Teatro, Circo, Literatura, Dança, Audiovisual, Artes Visuais e Artesanato, além de consultorias e workshops. Realizado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, o processo garante transparência e legalidade nas contratações artísticas para Valinhos.

CONFIRA OS EDITAIS:

PERGUNTAS FREQUENTES:

Como funciona?
Os artistas cadastrados ficam em nosso banco de dados. Após o credenciamento, eles podem ser contratados conforme as necessidades da administração pública, para atuar em qualquer módulo e eixo definidos pela Secretaria da Cultura.

Quem pode participar do Edital de Artista?
Podem participar do Edital pessoas físicas, jurídicas ou MEI devidamente registrados, incluindo Associações, Cooperativas, Companhias, Grupos e/ou Coletivos de caráter artístico-cultural. É obrigatório que o responsável legal por essas entidades seja um artista e participe das apresentações. A participação de produtores neste edital é proibida, exceto se forem artistas e participarem efetivamente das apresentações.

Como faço minha inscrição?
A inscrição é feita por meio do preenchimento de um formulário online disponível no site da prefeitura.

O link que não está funcionando, o que eu faço?
O link estará indisponível enquanto as inscrições não estiverem abertas. Caso as inscrições já estejam abertas e o link ainda assim não funcione, entre em contato pelo e-mail departamentoeventos@valinhos.sp.gov.br.

Como fico sabendo sobre a abertura das inscrições?
A divulgação é realizada pelas redes sociais da Secretaria da Cultura, nos Atos Oficiais e no site da Prefeitura.

Posso me inscrever sendo menor de idade?
Sim, o cadastro deve ser realizado por um responsável maior de idade, que assina um termo de responsabilidade pelo menor. Nesse caso, as informações pessoais e os dados bancários precisam estar no nome do responsável. Somente o material de divulgação pode conter as informações do menor de idade.

Posso me inscrever em mais de um segmento?
Sim, é possível, desde que o artista possua material para avaliação em cada segmento. Os segmentos disponíveis são: Música, Fotografia, Teatro, Circo, Literatura, Dança, Audiovisual, Artes Visuais e Artesanato.

Os artistas inscritos passam por alguma avaliação?
Sim, é feita uma análise das redes sociais, portfólio e outros materiais de divulgação. É essencial que essas informações sejam incluídas na inscrição.

Preciso de algum certificado para participar do edital?
Não, certificados não são obrigatórios, mas ajudam na análise documental e endossam o trabalho do artista.

Como sei se fui habilitado?
Os artistas são informados via protocolo sobre a publicação da habilitação.