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Secretarias / Departamentos

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Secretaria da Educação

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Portarias

Portarias da Educação – 2025

Acesse abaixo as portarias publicadas em 2025:

• Portaria Nº 1.622 – Grupo de Trabalho para revisão dos contratos
• Portaria nº 1.624 – Cumprimento da hora-atividade
• Portaria nº 1.625 – Designação de Substituição
• Portaria nº 1.626 – Designação de Projetos
• Portaria nº 1.627 – Designação de Local de Especialistas
• Portaria nº 1.628 – Prorrogação para GT de Revisao dos Contratos
• Portaria nº 1.630 – Extinção de Autorização de Funcionamento do Inst. Esperança II
• Portaria nº 1.631 – Autorização de Funcionamento do Inst. Esperança
• Portaria nº 1.632 – Ordenador de Despesas
• Portaria nº 1.633 – Ampliação de Jornada de Serviço
• Portaria nº 1.635 – Retificação Designação de Projetos
• Portaria nº 1.636 – Designação de Projetos
• Portaria nº 1.637 – Designação de Local
• Portaria nº 1.638 – Autorização de Mudança de Endereço
• Portaria nº 1.639 – Autorização de Funcionamento
• Portaria nº 1.643 – Designação de Local
• Portaria nº 1.644 – Designação Substituição
• Portaria nº 1.645 – Instituição Comissao Conta Escola
• Portaria nº 1.650 – Designação de Local
• Portaria nº 1.651 – Designação de Projetos
• Portaria nº 1.652 – Nomeação Membros do Núcleo de Educação Especial e Inclusiva
• Portaria nº 1.652B – Nomeação Membros do Núcleo de Educação Especial e Inclusiva - correção
• Portaria nº 1.653 – Entidades Conveniadas
• Portaria nº 1.654 – Salas de Recursos Multifuncionais
• Portaria nº 1.659 – Designação de Local
• Portaria nº 1.660 – Revoga Designação
• Portaria nº 1.661 – Prorroga Designação Substituição
• Portaria nº 1.663 – Cópias nas Escolas - Xerografia
• Portaria nº 1.664 – Divulgação Classificação Processo Seletivo
• Portaria nº 1.665 – Prorroga Designação Substituição
• Portaria nº 1.669 – Designação Local
• Portaria nº 1.673 – Designação Local
• Portaria nº 1.679 – Designação Local
• Portaria nº 1.680 – Xerografia Revisada
• Portaria nº 1.685 – Designação de Projetos
• Portaria nº 1.686 – Designação Substituição
• Portaria nº 1.687 – Designação Local
• Portaria nº 1.688 – Prorrogação Proc. Seletivo Simplificado
• Portaria nº 1.691 – Designação Local
• Portaria nº 1.692 – Designação Local
• Portaria nº 1.693 – Prorroga Designação Substituição
• Portaria nº 1.699 – Designação Local
• Portaria nº 1.700 – Prorroga Designação Substituição
• Portaria nº 004/2025 – Assunto Z
• Portaria nº 004/2025 – Assunto Z
• Portaria nº 004/2025 – Assunto Z
• Portaria nº 004/2025 – Assunto Z
• Portaria nº 004/2025 – Assunto Z
• Portaria nº 1.725 – Gestor e Fiscal da empresa Brink Mobil

Portarias da Educação – 2024

Acesse abaixo as portarias publicadas em 2024:

• Portaria nº 010/2024 – Assunto A
• Portaria nº 011/2024 – Assunto B

Legislação Complementar

• Lei Municipal nº XXXX/20XX
• Decreto nº YYYY/20YY

Arquivos Vinculados

Portaria 1663 - Cópias nas Escolas - Xerografia

Secretaria da Educação | Portaria 1663 - Cópias nas Escolas - Xerografia

Portaria 1664 - Divulgação Classificação Processo Seletivo

Secretaria da Educação | Portaria 1664 - Divulgação Classificação Processo Seletivo

Portaria 1665 - Prorroga Designação Substituição

Secretaria da Educação | Portaria 1665 - Prorroga Designação Substituição

Portaria 1669 - Designação (Local)

Secretaria da Educação | Portaria 1669 - Designação (Local)

Portaria 1673 - Designação (local_

Secretaria da Educação | Portaria 1673 - Designação (local_

portaria 1679 - Designação (Local)

Secretaria da Educação | portaria 1679 - Designação (Local)

Portaria 1680 - Xerografia - revisada

Secretaria da Educação | Portaria 1680 - Xerografia - revisada

Portaria 1685 - Designação Projetos

Secretaria da Educação | Portaria 1685 - Designação Projetos

Portaria 1686 - Designação Substituição

Secretaria da Educação | Portaria 1686 - Designação Substituição

Portaria 1687 - Designação (Local)

Secretaria da Educação | Portaria 1687 - Designação (Local)

Portaria 1688 - Prorrogação PSS

Secretaria da Educação | Portaria 1688 - Prorrogação PSS

Portaria 1691 - Designação (Local)

Secretaria da Educação | Portaria 1691 - Designação (Local)

Portaria 1692 - Designação (Local)

Secretaria da Educação | Portaria 1692 - Designação (Local)

Portaria 1693 - Prorroga Designação Substituição

Secretaria da Educação | Portaria 1693 - Prorroga Designação Substituição

Portaria 1699 - Designação (Local)

Secretaria da Educação | Portaria 1699 - Designação (Local)

Portaria 1700 - Prorroga designação substituição

Secretaria da Educação | Portaria 1700 - Prorroga designação substituição

Portaria 1701- designação substituição

Secretaria da Educação | Portaria 1701- designação substituição

portaria 1702 - revoga designação

Secretaria da Educação | portaria 1702 - revoga designação

portaria 1703 - designação projetos

Secretaria da Educação | portaria 1703 - designação projetos

Portaria 1703B - Designação Projeto

Secretaria da Educação | Portaria 1703B - Designação Projeto

portaria 1704 - institui comissão de credenciamento oficineiros

Secretaria da Educação | portaria 1704 - institui comissão de credenciamento oficineiros

Portaria 1705 - Matrícula 2026

Secretaria da Educação | Portaria 1705 - Matrícula 2026

Portaria 1706 - Prorroga Designação Substituição

Secretaria da Educação | Portaria 1706 - Prorroga Designação Substituição

Portaria 1707 - Designação Substituição

Secretaria da Educação | Portaria 1707 - Designação Substituição

Portaria 1711 - Designação (Local)

Secretaria da Educação | Portaria 1711 - Designação (Local)

Portaria 1714 - Comissão Revisão PME

Secretaria da Educação | Portaria 1714 - Comissão Revisão PME

Portaria 1715 - Revoga Designação

Secretaria da Educação | Portaria 1715 - Revoga Designação

Portaria 1716 - Gestor e Fiscal Impressora Braile

Secretaria da Educação | Portaria 1716 - Gestor e Fiscal Impressora Braile

Portaria 1717 - Designação (Local)

Secretaria da Educação | Portaria 1717 - Designação (Local)

Portaria 1718 - Gestor e Fiscal Dalberto

Secretaria da Educação | Portaria 1718 - Gestor e Fiscal Dalberto

Portaria 1719 - Inclui Emeb Orestes no PEI

Secretaria da Educação | Portaria 1719 - Inclui Emeb Orestes no PEI

Portaria 1723 - Designação (Local)

Secretaria da Educação | Portaria 1723 - Designação (Local)

Portaria 1724 - Anula Ampliação

Secretaria da Educação | Portaria 1724 - Anula Ampliação

Portaria 1725 - Gestor e Fiscal Brink Mobil

Secretaria da Educação | Portaria 1725 - Gestor e Fiscal Brink Mobil

Portaria 1726 - Gestor e Fiscal R2M2

Secretaria da Educação | Portaria 1726 - Gestor e Fiscal R2M2

Portaria 1727 - Sala de Recursos

Secretaria da Educação | Portaria 1727 - Sala de Recursos

Portaria 1731 - Designação (Local)

Secretaria da Educação | Portaria 1731 - Designação (Local)

Portaria 1732 - Designação Substituição

Secretaria da Educação | Portaria 1732 - Designação Substituição

Portaria 1733 - Prorroga Designação Substituição

Secretaria da Educação | Portaria 1733 - Prorroga Designação Substituição

Portaria 1734 - Designação Projetos

Secretaria da Educação | Portaria 1734 - Designação Projetos

Portaria 1735 - Designação Substituição

Secretaria da Educação | Portaria 1735 - Designação Substituição

Portaria 1737 - Gestor e Fiscal Brink Mobil

Secretaria da Educação | Portaria 1737 - Gestor e Fiscal Brink Mobil

Portaria 1738 - Gestor e Fiscal Papelaria Tributária

Secretaria da Educação | Portaria 1738 - Gestor e Fiscal Papelaria Tributária

Portaria 1742 - Designação (Local)

Secretaria da Educação | Portaria 1742 - Designação (Local)

Portaria 1743 - Comissão Sistema de Avaliação da Rede Municipal de Valinhos

Secretaria da Educação | Portaria 1743 - Comissão Sistema de Avaliação da Rede Municipal de Valinhos

Portaria 1744 - Autorização de funcionamento

Secretaria da Educação | Portaria 1744 - Autorização de funcionamento

Portaria 1745 - Prorroga Designação Substituição

Secretaria da Educação | Portaria 1745 - Prorroga Designação Substituição

Portaria 1746 - Designação Substituição

Secretaria da Educação | Portaria 1746 - Designação Substituição

Portaria 1750 - Designação (Local)

Secretaria da Educação | Portaria 1750 - Designação (Local)

Portaria 1622 - GT Revisão dos Contratos

Secretaria da Educação | Portaria 1622 - GT Revisão dos Contratos

Portaria 1624 - Cumprimento do HAC

Secretaria da Educação | Portaria 1624 - Cumprimento do HAC

Portaria 1625 - Designação Substituição

Secretaria da Educação | Portaria 1625 - Designação Substituição

Portaria 1626 - Designação Projetos

Secretaria da Educação | Portaria 1626 - Designação Projetos

Portaria 1627 - Designação Especialistas

Secretaria da Educação | Portaria 1627 - Designação Especialistas

Portaria 1628 - Prorrogação_GT Revisão dos Contratos

Secretaria da Educação | Portaria 1628 - Prorrogação_GT Revisão dos Contratos

Portaria 1630 - Extinção Funcionamento (Lucimara)

Secretaria da Educação | Portaria 1630 - Extinção Funcionamento (Lucimara)

Portaria 1631 - Autorização Funcionamento (Lucimara)

Secretaria da Educação | Portaria 1631 - Autorização Funcionamento (Lucimara)

Portaria 1632 - Ordenador de Despesas

Secretaria da Educação | Portaria 1632 - Ordenador de Despesas

Portaria 1633 - Ampliação

Secretaria da Educação | Portaria 1633 - Ampliação

Portaria 1635 - Retifica Designação Projetos

Secretaria da Educação | Portaria 1635 - Retifica Designação Projetos

Portaria 1636 - Designação Projetos

Secretaria da Educação | Portaria 1636 - Designação Projetos

Portaria 1637 - Designação (local)

Secretaria da Educação | Portaria 1637 - Designação (local)

Portaria 1638 - Autorização mudança endereço (Lucimara)

Secretaria da Educação | Portaria 1638 - Autorização mudança endereço (Lucimara)

Portaria 1639 - Autorização Funcionamento (Lucimara)

Secretaria da Educação | Portaria 1639 - Autorização Funcionamento (Lucimara)

Portaria 1643 - Designação (local)

Secretaria da Educação | Portaria 1643 - Designação (local)

Portaria 1644 - Designação Substituição

Secretaria da Educação | Portaria 1644 - Designação Substituição

portaria 1645 - Institui Comissão Conta Escola

Secretaria da Educação | portaria 1645 - Institui Comissão Conta Escola

Portaria 1650 - Designação (Local)

Secretaria da Educação | Portaria 1650 - Designação (Local)

Portaria 1651 - Designação Projetos

Secretaria da Educação | Portaria 1651 - Designação Projetos

Portaria 1652 - Membros NEEI

Secretaria da Educação | Portaria 1652 - Membros NEEI

Portaria 1652B - Membros NEEI

Secretaria da Educação | Portaria 1652B - Membros NEEI

Portaria 1653 - Entidades Conveniadas

Secretaria da Educação | Portaria 1653 - Entidades Conveniadas

Portaria 1654 - Salas de Recursos Multifuncionais

Secretaria da Educação | Portaria 1654 - Salas de Recursos Multifuncionais

Portaria 1659 - Designação (local)

Secretaria da Educação | Portaria 1659 - Designação (local)

Portaria 1660 - Revoga Designação

Secretaria da Educação | Portaria 1660 - Revoga Designação

Portaria 1661 - Prorroga Designação Substituição

Secretaria da Educação | Portaria 1661 - Prorroga Designação Substituição

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