DESCRIÇÃO
O
Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural - CONDEPAV é órgão colegiado, permanente, paritário, propositivo e fiscalizador no âmbito de suas atribuições e consultivo do Poder Executivo, vinculado à Secretaria de Cultura.
LEI DE CRIAÇÃO
O conselho foi criado pela
Lei nº 5.276/2016.
REGIMENTO INTERNO
CRONOGRAMA DE REUNIÕES
As Reuniões Ordinárias ocorrem toda a segunda (2ª) terça-feira de cada mês, às 18h15, calendário previsto para 2023 conforme convocação e pauta.