PUBLICAÇÕES

Secretarias / Departamentos

CONDEPAV - Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural

PUBLICAÇÕES

2024

Portaria nº 01/2024	Compõe e nomeia a Comissão Eleitoral	2635/12	26/04/2024
Resolução nº 01/2024	Altera o Regulamento e o Cronograma Eleitoral	2635/13	26/04/2024
Edital	Comunica que estão abertas as inscrições	2635/13	26/04/2024
Convocação e Pauta	Da 45ª Reunião Plenária, Extraordinária (atualizada)	2633/48	19/04/2024
Convocação e Pauta	Da 45ª Reunião Plenária Extraordinária	2629/5	09/04/2024
Decreto nº 12.014/2024	Compõe o Conselho	2610/2~3	08/03/2024

2023

Lei nº 6.573/2023	Institui o Plano Diretor Municipal (PD-IV)	2575/158~200	29/12/2023
Lei nº 6.572/2023	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do exercício de 2024	2575/27	29/12/2023
Ata	Da CE homologa inscrições	2574/14	22/12/2023
Edital	De comunicação do resultado final da composição	2574/14~15	22/12/2023
Ata	Da 43^a Reunião Plenária Ordinária	2572/9	19/12/2023
Ata	Da 44^a Reunião Plenária Ordinária	2572/9~10	19/12/2023
Ata	Da Assembleia de Eleição	2572/10	19/12/2023
Edital	Comunica o resultado da eleição	2572/11	19/12/2023
Relatório	Biênio 2021/2023	2572/10	19/12/2023
Ata	Da Reunião da Comissão Eleitoral	2570/15	15/12/2023
Ata	Da Reunião da Comissão Eleitoral	2570/15	15/12/2023
Edital	Comunica as inscrições ocorrida	2570/15	15/12/2023
Edital	Convocação Assembleia de eleição	2570/15	15/12/2023
Convocação e Pauta	Para a 44^a Reunião Plenária Ordinária	2564/16	08/12/2023
Ata	Da Comissão Eleitoral	2557/21	28/11/2023
Edital	Comunica alteração do Regulamento e Cronograma	2557/21	28/11/2023
Edital	Comunica as inscrições ocorridas, Edital nº 04/2023	2557/21	28/11/2023
Resolução nº 03/2023	Altera o Regulamento e o Cronograma Eleitoral	2557/22	28/11/2023
Ata	Da 42ª Reunião Plenária, Ordinária	2553/22	17/11/2023
Cronograma	Do Processo Eleitoral Biênio 2023/2025	2553/22	17/11/2023
Resolução nº 02/2023	Altera o Regulamento e Cronograma Eleitoral	2553/22	17/11/2023
Cronograma	Eleitoral, Biênio 2023/2025	2552/13	14/11/2023
Edital	Alteração o Regulamento e o Cronograma Eleitoral	2552/13	14/11/2023
Edital	Comunica as inscrições ocorridas	2552/14	14/11/2023
Convocação e Pauta	Da 43º Reunião Plenária Ordinária	2551/20	10/11/2023
Cronograma	Regulamento e Cronograma Eleitoral, Biênio 2023/2025	2540/10~12	20/10/2023
Resolução nº 01/2023	Estabelece o Regulamento e o Cronograma Eleitoral	2540/11~12	20/10/2023
Ata	Da 41° Reunião Plenária Ordinária	2537/9	17/10/2023
Portaria nº 01/2023	Comissão Eleitoral, Biênio 2023/2025	2536/4	16/10/2023
Convocação e Pauta	Da 42º Reunião Plenária Ordinária	2531/8~9	03/10/2023
Decreto nº 11.777/2023	Altera a Composição	2521/2	15/09/2023
Decreto nº 11.777/2023	Altera a composição do Conselho, biênio 2021/2023	2521/2	15/09/2023
Convocação e Pauta	Da 42º Reunião Plenária Ordinária	2517/5	06/09/2023
Ata	Da 40ª Reunião Plenária Ordinária	2513/9	29/08/2023
Convocação e Pauta	Da 41º Reunião Plenária Ordinária	2498/16	04/08/2023
Ata	Da 37° Reunião Plenária Ordinária	2492/4	25/07/2023
Ata	Da 39ª Reunião Plenária Ordinária	2492/4~5	25/07/2023
Convocação e Pauta	Da 40º Reunião Plenária Ordinária	2483/31	07/07/2023
Decreto nº 11.657/2023	Altera a composição do Conselho, biênio 2021/2023	2472/1	16/06/2023
Decreto nº 11.652/2023	Regulamenta a Lei nº 6.387/ 2022, que institui o Programa Adote um Espaço Público e estabelece regras para celebração termo	2471/6~8	15/06/2023
Convocação e Pauta	Da 40º Reunião Plenária Ordinária	2467/11	06/06/2023
Ata	Da 38° Reunião Plenária Ordinária	2460/81	26/05/2023
Convocação e Pauta	Da 39ª Reunião Plenária Ordinária	2447/15	05/05/2023
Decreto nº 11.601/2023	Altera a composição do Conselho, biênio 2021/2023	2442/1	24/04/2023
Convocação e Pauta	Da 38ª Reunião Plenária Ordinária	2432/13	06/04/2023
Ata	Da 36° Reunião Plenária Ordinária	2421/11	21/03/2023
Lei nº 6.413/2023	Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista	2416/1	14/03/2023
Ata	Da 37ª Reunião Plenária Ordinária	2415/16	10/03/2023
Ata	Da 35ª Reunião Plenária	2411/16	07/03/2023
Convocação e Pauta	Da 36º Reunião Plenária Ordinária	2400/9	10/02/2023
Ata	Da 34ª Reunião Plenária Ordinária	2379/6	03/01/2023

2022

LDO 2023	Quadro de Detalhamento de Despesa	2378/22	24/12/2022
Convocação e Pauta	Da 35ª Reunião Plenária Ordinária	2369/6	09/12/2022
Ata	Da 32ª Reunião Plenária Ordinária	2350/15	08/11/2022
Ata	Da 33ª Reunião Plenária Ordinária	2350/15	08/11/2022
Convocação e Pauta	Da 34ª Reunião Plenária Ordinária	2338/15	14/10/2022
Convocação e Pauta	Da 33ª Reunião Plenária Ordinária	2324/28	09/09/2022
Ata	Da 31ª Reunião Plenária Ordinária	2318/11~12	26/08/2022
Ata	Da 30ª Reunião Plenária Ordinária	2312/11	16/08/2022
Convocação e Pauta	Da 32ª Reunião Plenária Ordinária	2309/12	05/08/2022
Decreto nº 11.292/2022	Altera a composição do Conselho	2305/1	29/07/2022
Ata	Da Reunião Extraordinária	2301/7~8	22/07/2022
LDO 2023	Desenvolvimento do Programa Governamental	2294/128	11/07/2022
Convocação e Pauta	Da 31ª Reunião Plenária Ordinária	2293/14	08/07/2022
Ata	Da 29ª Reunião Plenária Ordinária	2280/7	14/06/2022
Convocação e Pauta	Da 30ª Reunião Plenária Ordinária	2278/11	10/06/2022
Convocação e Pauta	Da Reunião Plenária Extraordinária	2272/19	27/05/2022
Decreto nº 11.196/2022	Altera a composição do Conselho	2266/3	13/05/2022
Ata	Da Reunião Extraordinária	2262/18	06/05/2022
Convocação e Pauta	Da 30ª Reunião Plenária Ordinária	2262/18	06/05/2022
Convocação e Pauta	Da 30ª Reunião Plenária Ordinária	2250/13	08/04/2022
Convocação e Pauta	Da 29ª Reunião Plenária Ordinária	2237/22	11/03/2022
Decreto nº 11.123/2022	Altera a composição do Conselho	2234/1	04/03/2022
Convocação e Pauta	Da Reunião Plenária Extraordinária	2232/17	25/02/2022
Convocação e Pauta	Da 29ª Reunião Plenária Ordinária	2230/19~20	18/02/2022
Portaria nº 01/2022	Compõe a Diretoria Executiva	2216/7	25/01/2022
Convocação e Pauta	Da Reunião Extraordinária	2213/10	14/01/2022

2021

Decreto nº 11.058/2021	Compõe o Conselho	2206/1	23/12/2021
Ata	Da Eleição	2192/12	26/11/2021
Edital	Comunica as eleições por aclamação	2189/23~24	19/11/2021
Edital	Comunica as inscrições para o processo eleitoral	2183/16	05/11/2021
Resolução nº 06/2021	Prorroga o período de inscrições	2172/3	13/10/2021
Resolução nº 03/2021	Estabelece normas da realização das Eleições	2172/3~4	13/10/2021
Resolução nº 03/2021	Estabelece normas da realização das Eleições	2162/17	17/09/2021
Resolução nº 05/2021	Prorroga o período de inscrições para o processo	2162/17	17/09/2021
Edital	Regulamento Eleitoral Biênio 2021/2023	2162/18	17/09/2021
Resolução nº 03/2021	Estabelece normas da realização das Eleições	2149/12	13/08/2021
Resolução nº 04/2021	Prorroga o período de inscrições	2149/12	13/08/2021
Edital	Regulamento Eleitoral Biênio 2021/2023	2149/13	13/08/2021
Resolução nº 03/2021	Estabelece normas da realização das Eleições	2137/8~9	13/07/2021
Edital	Comunica o Cronograma Eleitoral	2137/9~10	13/07/2021
Ata	Da 27ª Reunião Ordinária	2136/10	12/07/2021
Ata	Da 28º Reunião Ordinária	2136/10	12/07/2021
Resolução nº 02/2021	Nomeia a comissão eleitoral	2136/10	12/07/2021
Ata	Da 20ª Reunião Ordinária	2136/8	12/07/2021
Ata	Da 22ª Reunião Ordinária	2136/8	12/07/2021
Ata	Da 23ª Reunião Ordinária	2136/9	12/07/2021
Ata	Da 24ª Reunião Ordinária	2136/9	12/07/2021
Ata	Da 26ª Reunião Ordinária	2136/9	12/07/2021
Convocação e Pauta	Da Reunião Ordinária	2133/14~15	02/07/2021
Ata	Da Reunião Ordinária	2127/17~18	18/06/2021
Convocação e Pauta	Da Reunião Ordinária	2122/4	08/06/2021
Convocação e Pauta	Para Reunião Extraordinária	2112/14	14/05/2021
Decreto nº 10.782/2021	Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho	2102/3	09/04/2021

2020

Convocação e Pauta	Da 26^a Reunião Plenária Ordinária	1927/7	28/02/2020
Convocação e Pauta	Da 25^a Reunião Plenária Ordinária	1917/13	31/01/2020
Edital	Para que proprietários, possuidores e ou demais interessados em relação aos imóveis em questão possam anuir ou impugnar	1917/13	31/01/2020

2019

Convocação e Pauta	Da 23^a Reunião Plenária Ordinária	1888/9	29/11/2019
Portaria nº 03/2019	Compõe GT de análise do Processo nº 8.549/ 2013	1885/17	26/11/2019
Portaria nº 04/2019	Compõe Grupo de Trabalho para organizar o 1º Seminário sobre o Patrimônio Histórico	1885/17	26/11/2019
Convocação e Pauta	Da 22^a Reunião Plenária Ordinária	1872/16	01/11/2019
Convocação e Pauta	Da 21^a Reunião Plenária Ordinária	1860/9	04/10/2019
Ata	Da 18^a Reunião Ordinária	1849/17	06/09/2019
Ata	Da 17^a Reunião Ordinária	1838/14~15	09/08/2019
Convocação e Pauta	Da 18^a Reunião Ordinária	1836/10	02/08/2019
Ata	Da Reunião Extraordinária	1832/11	26/07/2019
Portaria nº 01/2019	Compõe a Mesa Diretora 2019/2021	1830/7	23/07/2019
Decreto nº 10.144/2019	Dispõe sobre a composição do Conselho	1824/3	05/07/2019
Ata	Da Assembleia de Eleição	1815/9~10	14/06/2019
Edital	Inscrições deferidas	1802/15~16	28/05/2019
Resolução nº 01/2019	Dispõe sobre prorrogação das inscrições Biênio 2019-2021	1797/9	21/05/2019

2018

Convocação e Pauta	Da 18^a Reunião Plenária Ordinária	1721/30	07/12/2018
Ata	Da 16^a Reunião Ordinária	1715/14	23/11/2018
Ata	Da 14^a Reunião Ordinária	1713/10~11	13/11/2018
Ata	Da 13^a Reunião Ordinária	1712/13	09/11/2018
Convocação e Pauta	Da 17^a Reunião Plenária Ordinária	1712/13	09/11/2018
Ata	Da 6^a Reunião Ordinária	1707/27	26/10/2018
Ata	Da 12^a Reunião Ordinária	1707/26	26/10/2018
Ata	Da 11^a Reunião Ordinária	1707/25~26	26/10/2018
LDO	Quadro de Detalhamento de Despesa	1703/7	15/10/2018
Ata	Da 5^a Reunião Ordinária	1702/8	09/10/2018
Edital	Manual Procedimento Análise Pedidos de Tombamento	1702/7~8	09/10/2018
Ata	Da 10^a Reunião Ordinária	1702/7	09/10/2018
Convocação e Pauta	Da 17^a Reunião Plenária Ordinária	1701/19
Ata	Da 10^a Reunião Ordinária	1698/19~20	28/09/2018
Ata	Da 8^a Reunião Ordinária	1698/19	28/09/2018
Ata	Da 9^a Reunião Ordinária	1698/19	28/09/2018
Decreto nº 9.847/2018	Altera a composição do Conselho	1666/3	29/06/2018
Decreto nº 9.812/2018	Altera a composição do Conselho	1659/6	08/06/2018
Convocação e Pauta	Da 13^a Reunião Ordinária	1629/5	13/03/2018
Convocação e Pauta	Da 12^a Reunião Ordinária	1619/9	02/02/2018

2017

Convocação e Pauta	Da 11ª Reunião Plenária Ordinária	1599/19	01/12/2017
Convocação e Pauta	Da 6ª Reunião Plenária Extraordinária	1594/3	14/11/2017
Convocação e Pauta	Da 8ª Reunião Plenária Ordinária	1574/26	11/08/2017
Convocação e Pauta	Da 4ª Reunião Extraordinária	1571/20	21/07/2017
Convocação e Pauta	Da 3ª Reunião Extraordinária	1569/32	26/06/2017
Ata	Da 7ª Reunião Ordinária	1569/31~32	26/06/2017
Ata	Da 6ª Reunião Ordinária	1565/29	09/06/2017
Convocação e Pauta	Da 6ª Reunião Ordinária	1564/30	02/06/2017
Ata	Da 2ª Reunião Extraordinária	15 63/16	26/05/2017
Ata	Da 5ª Reunião Ordinária	1561/22	12/05/2017
Ata	Da 4ª Reunião Ordinária	1561/21~22	12/05/2017
Convocação e Pauta	Da 4ª Reunião Ordinária	1555/15	31/03/2017
Convocação e Pauta	Da 1ª Reunião Extraordinária	1548/19	17/02/2017
Decreto nº 9.437/2017	Altera a composição do Conselho	1547/3	10/02/2017

2016

Noticias	Espaço Cultural faz homenagem ao artista Flávio de Carvalho	1538/2	26/12/2016
Ata	Da 2ª Reunião Ordinária	1537/125	16/12/2016
Noticias	Integrantes dos novos conselhos tomam posse e dão início aos trabalhos	1533/2	18/11/2016
Decreto nº 9.309/2016	Dispõe sobre a composição do Conselho	1528/12	21/10/2016
Edital	Convocação para participar das eleições	15161516/22	29/07/2016
Resolução nº 06/2016	Institui o Conselho e o respectivo Fundo Municipal	1516/22	29/07/2016
Resolução nº 01/2016	Dispõe sobre o Regulamento Eleitoral	1516/21~22	29/07/2016
Resolução nº 05/2016	Cria a Comissão elaboração do Regulamento Eleitoral	1513/9	08/07/2016
Edital	Comunica a CE para Elaboração do Regulamento Eleitoral	1512/35	01/07/2016
Edital	Convocação para participar das eleições	1512/35	01/07/2016
Noticias	Prosseguem até dia 27/6 as inscrições para comissões de elaboração de conselhos da Cultura	1511/7	24/06/2016
Noticias	Inscrições para comissões de elaboração de conselheiros da Cultura vão até dia 27	1510/7	17/06/2016
Noticias	Simpósio avança no processo de formação dos conselhos de política cultural e de proteção do patrimônio	150 9/8	10/06/2016
Edital	Convocação para participar das eleições	150 9/24	10/06/2016
Edital	Convoca para a realização do Simpósio sobre formação do Conselho	1508/20	03/06/2016
Resolução nº 03/2016	Convoca para realização de Simpósio sobre a formação	1507/16	30/05/2016
Notícias	Poder Executivo promulga pacote de leis	1506/6	20/05/2016
Lei nº 5.276/2016	Institui o Conselho Municipal e o respectivo Fundo Municipal	1505/16~17	11/05/2016

2015

Notícia

Projetos de leis de incentivo à cultura tramitam na Câmara

1481/8

27/11/2015

2014

Decreto nº 8.810/2014	Institui e compõe a Comissão Municipal Especial de Defesa do Patrimônio Histórico	1428/18	29/11/2014
Notícia	Nova Audiência Pública nesta segunda-feira viabiliza mais 900 moradias em Valinhos	1416/9	12/09/2014

2013

Notícia

Audiência Pública: População lota Câmara e diz que volta a sonha com casa própria

1364/4

27/09/2013