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Secretarias / Departamentos
CONDEPAV - Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural
PUBLICAÇÕES
2024
Decreto nº 12.112/2024 Altera a composição do Conselho 2649/2 21/05/2024
Edital Comunica as conselheira eleitas 2647/14 17/05/2024
Ata Comissão Eleitoral homologa eleição 2647/14 17/05/2024
Ata Da Assembleia de Eleição 2645/1 15/05/2024
Edital Comunicar o Resultado da Assembleia de Eleição 2644/6 14/05/2024
Edital Comunicação da inscrição realizada 2639/6 07/05/2024
Ata  Da Comissão Eleitoral 2639/6 07/05/2024
Portaria nº 01/2024 Compõe e nomeia a Comissão Eleitoral 2635/12 26/04/2024
Resolução nº 01/2024 Altera o Regulamento e o Cronograma Eleitoral 2635/13 26/04/2024
Edital Comunica que estão abertas as inscrições 2635/13 26/04/2024
Convocação e Pauta Da 45ª Reunião Plenária, Extraordinária (atualizada) 2633/48 19/04/2024
Convocação e Pauta Da 45ª Reunião Plenária Extraordinária 2629/5 09/04/2024
Decreto nº 12.014/2024 Compõe o Conselho 2610/2~3 08/03/2024

2023

Lei nº 6.573/2023 Institui o Plano Diretor Municipal (PD-IV) 2575/158~200 29/12/2023
Lei nº 6.572/2023 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do exercício de 2024 2575/27 29/12/2023
Ata Da CE homologa inscrições 2574/14 22/12/2023
Edital De comunicação do resultado final da composição 2574/14~15 22/12/2023
Ata Da 43a Reunião Plenária Ordinária 2572/9 19/12/2023
Ata Da 44a Reunião Plenária Ordinária 2572/9~10 19/12/2023
Ata Da Assembleia de Eleição 2572/10 19/12/2023
Edital Comunica o resultado da eleição  2572/11 19/12/2023
Relatório Biênio 2021/2023 2572/10 19/12/2023
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 2570/15 15/12/2023
Ata Da Reunião da Comissão Eleitoral 2570/15 15/12/2023
Edital Comunica as inscrições ocorrida 2570/15 15/12/2023
Edital Convocação Assembleia de eleição 2570/15 15/12/2023
Convocação e Pauta Para a 44a Reunião Plenária Ordinária 2564/16 08/12/2023
Ata Da Comissão Eleitoral 2557/21 28/11/2023
Edital Comunica alteração do Regulamento e Cronograma  2557/21 28/11/2023
Edital Comunica as inscrições ocorridas, Edital nº 04/2023 2557/21 28/11/2023
Resolução nº 03/2023 Altera o Regulamento e o Cronograma Eleitoral 2557/22 28/11/2023
Ata Da 42ª Reunião Plenária, Ordinária 2553/22 17/11/2023
Cronograma Do Processo Eleitoral Biênio 2023/2025 2553/22 17/11/2023
Resolução nº 02/2023 Altera o Regulamento e Cronograma Eleitoral 2553/22 17/11/2023
Cronograma Eleitoral, Biênio 2023/2025 2552/13 14/11/2023
Edital Alteração o Regulamento e o Cronograma Eleitoral 2552/13 14/11/2023
Edital Comunica as inscrições ocorridas 2552/14 14/11/2023
Convocação e Pauta Da 43º Reunião Plenária Ordinária 2551/20 10/11/2023
Cronograma Regulamento e Cronograma Eleitoral, Biênio 2023/2025 2540/10~12 20/10/2023
Resolução nº 01/2023 Estabelece o Regulamento e o Cronograma Eleitoral  2540/11~12 20/10/2023
Ata Da 41° Reunião Plenária Ordinária 2537/9 17/10/2023
Portaria nº 01/2023 Comissão Eleitoral, Biênio 2023/2025 2536/4 16/10/2023
Convocação e Pauta Da 42º Reunião Plenária Ordinária 2531/8~9 03/10/2023
Decreto nº 11.777/2023 Altera a Composição 2521/2 15/09/2023
Decreto nº 11.777/2023 Altera a composição do Conselho, biênio 2021/2023 2521/2 15/09/2023
Convocação e Pauta Da 42º Reunião Plenária Ordinária 2517/5 06/09/2023
Ata Da 40ª Reunião Plenária Ordinária 2513/9 29/08/2023
Convocação e Pauta Da 41º Reunião Plenária Ordinária 2498/16 04/08/2023
Ata Da 37° Reunião Plenária Ordinária 2492/4 25/07/2023
Ata Da 39ª Reunião Plenária Ordinária 2492/4~5 25/07/2023
Convocação e Pauta Da 40º Reunião Plenária Ordinária 2483/31 07/07/2023
Decreto nº 11.657/2023 Altera a composição do Conselho, biênio 2021/2023 2472/1 16/06/2023
Decreto nº 11.652/2023 Regulamenta a Lei nº 6.387/ 2022, que institui o Programa Adote um Espaço Público e estabelece regras para celebração termo 2471/6~8 15/06/2023
Convocação e Pauta Da 40º Reunião Plenária Ordinária 2467/11 06/06/2023
Ata Da 38° Reunião Plenária Ordinária 2460/81 26/05/2023
Convocação e Pauta Da 39ª Reunião Plenária Ordinária 2447/15 05/05/2023
Decreto nº 11.601/2023 Altera a composição do Conselho, biênio 2021/2023 2442/1 24/04/2023
Convocação e Pauta Da 38ª Reunião Plenária Ordinária 2432/13 06/04/2023
Ata Da 36° Reunião Plenária Ordinária 2421/11 21/03/2023
Lei nº 6.413/2023 Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista 2416/1 14/03/2023
Ata Da 37ª Reunião Plenária Ordinária 2415/16 10/03/2023
Ata Da 35ª Reunião Plenária 2411/16 07/03/2023
Convocação e Pauta Da 36º Reunião Plenária Ordinária 2400/9 10/02/2023
Ata Da 34ª Reunião Plenária Ordinária 2379/6 03/01/2023

2022
LDO 2023 Quadro de Detalhamento de Despesa 2378/22 24/12/2022
Convocação e Pauta Da 35ª Reunião Plenária Ordinária 2369/6 09/12/2022
Ata Da 32ª Reunião Plenária Ordinária 2350/15 08/11/2022
Ata Da 33ª Reunião Plenária Ordinária 2350/15 08/11/2022
Convocação e Pauta Da 34ª Reunião Plenária Ordinária 2338/15 14/10/2022
Convocação e Pauta Da 33ª Reunião Plenária Ordinária 2324/28 09/09/2022
Ata Da 31ª Reunião Plenária Ordinária 2318/11~12 26/08/2022
Ata Da 30ª Reunião Plenária Ordinária 2312/11 16/08/2022
Convocação e Pauta Da 32ª Reunião Plenária Ordinária 2309/12 05/08/2022
Decreto nº 11.292/2022 Altera a composição do Conselho 2305/1 29/07/2022
Ata Da Reunião Extraordinária 2301/7~8 22/07/2022
LDO 2023 Desenvolvimento do Programa Governamental 2294/128 11/07/2022
Convocação e Pauta Da 31ª Reunião Plenária Ordinária 2293/14 08/07/2022
Ata Da 29ª Reunião Plenária Ordinária 2280/7 14/06/2022
Convocação e Pauta Da 30ª Reunião Plenária Ordinária 2278/11 10/06/2022
Convocação e Pauta Da Reunião Plenária Extraordinária 2272/19 27/05/2022
Decreto nº 11.196/2022 Altera a composição do Conselho 2266/3 13/05/2022
Ata Da Reunião Extraordinária 2262/18 06/05/2022
Convocação e Pauta Da 30ª Reunião Plenária Ordinária 2262/18 06/05/2022
Convocação e Pauta Da 30ª Reunião Plenária Ordinária 2250/13 08/04/2022
Convocação e Pauta Da 29ª Reunião Plenária Ordinária 2237/22 11/03/2022
Decreto nº 11.123/2022 Altera a composição do Conselho 2234/1 04/03/2022
Convocação e Pauta Da Reunião Plenária Extraordinária 2232/17 25/02/2022
Convocação e Pauta Da 29ª Reunião Plenária Ordinária 2230/19~20 18/02/2022
Portaria nº 01/2022 Compõe a Diretoria Executiva 2216/7 25/01/2022
Convocação e Pauta Da Reunião Extraordinária 2213/10 14/01/2022

2021
Decreto nº 11.058/2021 Compõe o Conselho 2206/1 23/12/2021
Ata Da Eleição 2192/12 26/11/2021
Edital Comunica as eleições por aclamação 2189/23~24 19/11/2021
Edital Comunica as inscrições para o processo eleitoral 2183/16 05/11/2021
Resolução nº 06/2021 Prorroga o período de inscrições 2172/3 13/10/2021
Resolução nº 03/2021 Estabelece normas da realização das Eleições 2172/3~4 13/10/2021
Resolução nº 03/2021 Estabelece normas da realização das Eleições 2162/17 17/09/2021
Resolução nº 05/2021 Prorroga o período de inscrições para o processo 2162/17 17/09/2021
Edital Regulamento Eleitoral Biênio 2021/2023 2162/18 17/09/2021
Resolução nº 03/2021 Estabelece normas da realização das Eleições 2149/12 13/08/2021
Resolução nº 04/2021 Prorroga o período de inscrições 2149/12 13/08/2021
Edital Regulamento Eleitoral Biênio 2021/2023 2149/13 13/08/2021
Resolução nº 03/2021 Estabelece normas da realização das Eleições 2137/8~9 13/07/2021
Edital Comunica o Cronograma Eleitoral 2137/9~10 13/07/2021
Ata Da 27ª Reunião Ordinária 2136/10 12/07/2021
Ata Da 28º Reunião Ordinária 2136/10 12/07/2021
Resolução nº 02/2021 Nomeia a comissão eleitoral 2136/10 12/07/2021
Ata Da 20ª Reunião Ordinária 2136/8 12/07/2021
Ata Da 22ª Reunião Ordinária 2136/8 12/07/2021
Ata Da 23ª Reunião Ordinária 2136/9 12/07/2021
Ata Da 24ª Reunião Ordinária 2136/9 12/07/2021
Ata Da 26ª Reunião Ordinária 2136/9 12/07/2021
Convocação e Pauta Da Reunião Ordinária 2133/14~15 02/07/2021
Ata Da Reunião Ordinária 2127/17~18 18/06/2021
Convocação e Pauta Da Reunião Ordinária 2122/4 08/06/2021
Convocação e Pauta Para Reunião Extraordinária 2112/14 14/05/2021
Decreto nº 10.782/2021 Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho 2102/3 09/04/2021

2020
Convocação e Pauta Da 26a Reunião Plenária Ordinária 1927/7 28/02/2020
Convocação e Pauta Da 25a Reunião Plenária Ordinária 1917/13 31/01/2020
Edital Para que proprietários, possuidores e ou demais interessados em relação aos imóveis em questão possam anuir ou impugnar 1917/13 31/01/2020

2019
Convocação e Pauta Da 23a Reunião Plenária Ordinária 1888/9 29/11/2019
Portaria nº 03/2019 Compõe GT de análise do Processo nº 8.549/ 2013 1885/17 26/11/2019
Portaria nº 04/2019 Compõe Grupo de Trabalho para organizar o 1º Seminário sobre o Patrimônio Histórico 1885/17 26/11/2019
Convocação e Pauta Da 22a Reunião Plenária Ordinária 1872/16 01/11/2019
Convocação e Pauta Da 21a Reunião Plenária Ordinária 1860/9 04/10/2019
Ata Da 18a Reunião Ordinária 1849/17 06/09/2019
Ata Da 17a Reunião Ordinária 1838/14~15 09/08/2019
Convocação e Pauta Da 18a Reunião Ordinária 1836/10 02/08/2019
Ata Da Reunião Extraordinária 1832/11 26/07/2019
Portaria nº 01/2019 Compõe a Mesa Diretora 2019/2021 1830/7 23/07/2019
Decreto nº 10.144/2019 Dispõe sobre a composição do Conselho 1824/3 05/07/2019
Ata Da Assembleia de Eleição 1815/9~10 14/06/2019
Edital Inscrições deferidas 1802/15~16 28/05/2019
Resolução nº 01/2019 Dispõe sobre prorrogação das inscrições Biênio 2019-2021 1797/9 21/05/2019

2018
Convocação e Pauta Da 18a Reunião Plenária Ordinária 1721/30 07/12/2018
Ata Da 16a Reunião Ordinária 1715/14 23/11/2018
Ata Da 14a Reunião Ordinária 1713/10~11 13/11/2018
Ata Da 13a Reunião Ordinária 1712/13 09/11/2018
Convocação e Pauta Da 17a Reunião Plenária Ordinária 1712/13 09/11/2018
Ata Da 6a Reunião Ordinária 1707/27 26/10/2018
Ata Da 12a Reunião Ordinária 1707/26 26/10/2018
Ata Da 11a Reunião Ordinária 1707/25~26 26/10/2018
LDO Quadro de Detalhamento de Despesa 1703/7 15/10/2018
Ata Da 5a Reunião Ordinária 1702/8 09/10/2018
Edital Manual Procedimento Análise Pedidos de Tombamento 1702/7~8 09/10/2018
Ata Da 10a Reunião Ordinária 1702/7 09/10/2018
Convocação e Pauta Da 17a Reunião Plenária Ordinária 1701/19  
Ata Da 10a Reunião Ordinária 1698/19~20 28/09/2018
Ata Da 8a Reunião Ordinária 1698/19 28/09/2018
Ata Da 9a Reunião Ordinária 1698/19 28/09/2018
Decreto nº 9.847/2018 Altera a composição do Conselho 1666/3 29/06/2018
Decreto nº 9.812/2018 Altera a composição do Conselho 1659/6 08/06/2018
Convocação e Pauta Da 13a Reunião Ordinária 1629/5 13/03/2018
Convocação e Pauta Da 12a Reunião Ordinária 1619/9 02/02/2018

2017
Convocação e Pauta Da 11ª Reunião Plenária Ordinária 1599/19 01/12/2017
Convocação e Pauta Da 6ª Reunião Plenária Extraordinária 1594/3 14/11/2017
Convocação e Pauta Da 8ª Reunião Plenária Ordinária 1574/26 11/08/2017
Convocação e Pauta Da 4ª Reunião Extraordinária 1571/20 21/07/2017
Convocação e Pauta Da 3ª Reunião Extraordinária 1569/32 26/06/2017
Ata Da 7ª Reunião Ordinária 1569/31~32 26/06/2017
Ata Da 6ª Reunião Ordinária 1565/29 09/06/2017
Convocação e Pauta Da 6ª Reunião Ordinária 1564/30 02/06/2017
Ata Da 2ª Reunião Extraordinária 1563/16 26/05/2017
Ata Da 5ª Reunião Ordinária 1561/22 12/05/2017
Ata Da 4ª Reunião Ordinária 1561/21~22 12/05/2017
Convocação e Pauta Da 4ª Reunião Ordinária 1555/15 31/03/2017
Convocação e Pauta Da 1ª Reunião Extraordinária 1548/19 17/02/2017
Decreto nº 9.437/2017 Altera a composição do Conselho 1547/3 10/02/2017

2016
Noticias Espaço Cultural faz homenagem ao artista Flávio de Carvalho 1538/2 26/12/2016
Ata Da 2ª Reunião Ordinária 1537/125 16/12/2016
Noticias Integrantes dos novos conselhos tomam posse e dão início aos trabalhos 1533/2 18/11/2016
Decreto nº 9.309/2016 Dispõe sobre a composição do Conselho 1528/12 21/10/2016
Edital Convocação para participar das eleições 15161516/22 29/07/2016
Resolução nº 06/2016 Institui o Conselho e o respectivo Fundo Municipal 1516/22 29/07/2016
Resolução nº 01/2016 Dispõe sobre o Regulamento Eleitoral 1516/21~22 29/07/2016
Resolução nº 05/2016 Cria a Comissão elaboração do Regulamento Eleitoral 1513/9 08/07/2016
Edital Comunica a CE para Elaboração do Regulamento Eleitoral 1512/35 01/07/2016
Edital Convocação para participar das eleições 1512/35 01/07/2016
Noticias Prosseguem até dia 27/6 as inscrições para comissões de elaboração de conselhos da Cultura 1511/7 24/06/2016
Noticias Inscrições para comissões de elaboração de conselheiros da Cultura vão até dia 27 1510/7 17/06/2016
Noticias Simpósio avança no processo de formação dos conselhos de política cultural e de proteção do patrimônio 1509/8 10/06/2016
Edital Convocação para participar das eleições 1509/24 10/06/2016
Edital Convoca para a realização do Simpósio sobre formação do Conselho 1508/20 03/06/2016
Resolução nº 03/2016 Convoca para realização de Simpósio sobre a formação 1507/16 30/05/2016
Notícias Poder Executivo promulga pacote de leis 1506/6 20/05/2016
Lei nº 5.276/2016 Institui o Conselho Municipal e o respectivo Fundo Municipal 1505/16~17 11/05/2016

2015
Notícia Projetos de leis de incentivo à cultura tramitam na Câmara 1481/8 27/11/2015

2014
Decreto nº 8.810/2014 Institui e compõe a Comissão Municipal Especial de Defesa do Patrimônio Histórico 1428/18 29/11/2014
Notícia Nova Audiência Pública nesta segunda-feira viabiliza mais 900 moradias em Valinhos 1416/9 12/09/2014

2013
Notícia Audiência Pública: População lota Câmara e diz que volta a sonha com casa própria 1364/4 27/09/2013
Seta
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