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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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85 atos encontrados

Nº 41

Decreto

Data: 31/12/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a Srta. Professora Wilma Woelzke.

Nº 40

Decreto

Data: 31/12/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Funcionário para exercer o cargo de Escriturário.

Nº 39

Decreto

Data: 31/12/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede exoneração solicitada pelo Sr. Décio Trevizan, do cargo de Escriturário desta Prefeitura.

Nº 38

Decreto

Data: 29/12/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. Ernesto Eduardo para exercer o cargo de motorista de provimento efetivo.

Nº 111

Lei Ordinária

Data: 29/12/1956

Autoria: Executivo

Autoriza a prefeitura municipal a receber doação de terreno de Cândido Nacimbem, para alargamento da Rua Carlos Gomes, abertura de duas avenidas marginais, ao córrego da Invernada e abertura do prolongamento da Rua Castro Alvez

Nº 110

Lei Ordinária

Data: 20/12/1956

Autoria: Executivo

Autoriza a aquisição da "adutora da rocinha" e dá outras outras providências

Nº 109

Lei Ordinária

Data: 17/12/1956

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Aprova os planos de arruamento e loteamento da gleba de terras de propriedade da imobiliária e construtura são carlos ltda, denominada Jardim São Luiz

Obs: Revogada pela Lei nº 347, de 1962

Nº 108

Lei Ordinária

Data: 17/12/1956

Autoria: Executivo

Aprova os planos de arruamento e loteamento da gleba de terras de propriedade de José e Fernando Spadaccia, denominada Jardim Sant'ana

Nº 107

Lei Ordinária

Data: 12/12/1956

Autoria: Executivo

Altera e dá nova redação a lei nº 14/55

Nº 106

Lei Ordinária

Data: 12/12/1956

Autoria: Executivo

Dispões sobre a isenção de imposto predial dos ex-comandantes FEB

Nº 105

Lei Ordinária

Data: 12/12/1956

Autoria: Executivo

Transfere a categoria de bens de uso público para a der patrimoniais de uma área de terreno municipal e autoriza a sua doação à diocese de Campinas

Nº 104

Lei Ordinária

Data: 12/12/1956

Autoria: Executivo

Exige a construção de muros e dá outras providências

Nº 102

Lei Ordinária

Data: 12/12/1956

Autoria: Executivo

Impede o prefeito municipal de praticar endosso de favor, assinar carta de fiança e outros documentos análogos

Nº 37

Decreto

Data: 10/12/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública terrenos, destinado à abertura da auto-Estrada-Valinhos-Campinas.

Nº 36

Decreto

Data: 06/12/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz dotação e cria Alínea na mesma Verba.

Nº 35

Decreto

Data: 05/12/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de Valinhos, para 1957 a discriminação da despesa constante das Tabelas Anexas.

Nº 34

Decreto

Data: 05/12/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia funcionário para exercer o cargo de Escriturário.

Nº 33

Decreto

Data: 30/11/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia funcionário para exercer o cargo de Contador da Prefeitura.

Nº 32

Decreto

Data: 30/11/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede exoneração solicitada pelo Sr. Orlando de Almeida, do Cargo de Contador da Prefeitura.

Nº 31

Decreto

Data: 30/11/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede a exoneração solicitada pelo Sr. José Pedro Said, do cargo de Secretário da Prefeitura.

Nº 30

Decreto

Data: 30/11/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. Waldemar Pera para exercer o cargo de Tesoureiro.

Nº 29

Decreto

Data: 30/11/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Demite do cargo de Fiscal e nomeia para exercer cargo de Fiscal Geral o Sr. José Príncipe.

Nº 28

Decreto

Data: 30/11/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Comissiona o Sr. Waldemir Giopato junto ao S.A.M.

Nº 27

Decreto

Data: 30/11/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera o Sr. Samuel Fragoso Coimbra Filho, do cargo de Fiscal Geral da Prefeitura.

Nº 26

Decreto

Data: 30/11/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera o Sr. Heitor Luiz Geopato do cargo de Tesoureiro da Prefeitura.

Nº 25

Decreto

Data: 30/11/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública terrenos e prédios, destinados ao alargamento das ruas 15 de Novembro, 7 de Setembro e 12 de Outubro.

Nº 103

Lei Ordinária

Data: 23/11/1956

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Valinhos para o exercício de 1957

Nº 101

Lei Ordinária

Data: 23/11/1956

Autoria: Executivo

Dá o nome de João Bissoto a uma das ruas da cidade

Nº 99

Lei Ordinária

Data: 23/11/1956

Autoria: Executivo

Autoriza o prefeito municipal a receber pura e simplesmente instituição de servidão perpétua de vielas sanitárias em terrenos de Luiz Sartori

Nº 97

Lei Ordinária

Data: 23/11/1956

Autoria: Executivo

Autoriza o prefeito municipal a receber em doação pura e simples áreas de terrenos destinadas a abertura de uma rua

Nº 98

Lei Ordinária

Data: 23/11/1956

Autoria: Executivo

Autoriza o prefeito municipal a receber em doação pura e simples área destinada ao alargamento da rua 11 de agosto

Nº 96

Lei Ordinária

Data: 21/11/1956

Autoria: Executivo

Autoriza o prefeito municipal a receber em doação pura e simples área de terreno

Nº 100

Lei Ordinária

Data: 19/11/1956

Autoria: Executivo

Autoriza o prefeito municipal a receber em doação, área de propriedade de Antonio Fortunato Pazinato

Nº 92

Lei Ordinária

Data: 19/11/1956

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar de noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e oito mil cruzeiros e sessenta centavos

Nº 95

Lei Ordinária

Data: 17/11/1956

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar para acorrer ao reajustamento de diversas verbas do orçamento vigente

Nº 94

Lei Ordinária

Data: 17/11/1956

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito na contadoria municipal

Nº 93

Lei Ordinária

Data: 17/11/1956

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar na contadoria municipal

Nº 90

Lei Ordinária

Data: 17/11/1956

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito na contadoria municipal para reajustamento de verba no orçamento vigente

Nº 91

Lei Ordinária

Data: 16/11/1956

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Suplementa verba

Nº 89

Lei Ordinária

Data: 09/11/1956

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito especial de oitocentos mil cruzeiros

Nº 88

Lei Ordinária

Data: 09/11/1956

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública e autoriza o executivo municipal a desapropriar amigável ou judicialmente o imóvel sito à Rua José Milani nº 15 e 21, nesta cidade

Nº 83

Lei Ordinária

Data: 18/10/1956

Autoria: Executivo

Autoriza o prefeito municipal a conceder verba à Comissão Municipal de Esportes

Nº 82

Lei Ordinária

Data: 18/10/1956

Autoria: Executivo

Altera a tabela 10 (dez) referente ao capítulo XII da Lei 108 de 2 de dezembro de 1956, que vigora neste município de Valinhos por força do artigo 10 da Lei nº 1 de setembro de 1947 e da nova redação

Nº 85

Lei Ordinária

Data: 10/10/1956

Autoria: Executivo

Autoriza o prefeito municipal a receber em doação pura e simples áreas de terrenos de propriedade de Roque Motta, Antonio Motta, José Ferreira Penteado e Guerino Angeli

Nº 79

Lei Ordinária

Data: 04/10/1956

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Modifica as Ruas “G” e “H” e a quadra “E” e”D” do loteamento denominado Fazenda Joapiranga, aprovado pela Lei n° 51/55”

Nº 87

Lei Ordinária

Data: 04/10/1956

Autoria: Executivo

Altera o regulamento do matadouro municipal de Campinas, que vigora em Valinhos por força do artigo 10 da lei nº 1 de setembro de 1947 e da nova redação

Nº 86

Lei Ordinária

Data: 04/10/1956

Autoria: Executivo

Cria o cargo de encarregado do serviço de águas e esgotos de provimento efetivo

Nº 84

Lei Ordinária

Data: 04/10/1956

Autoria: Executivo

Torna obrigatória a menção do nome "Valinhos" em veículos de carga licenciados no município

Nº 81

Lei Ordinária

Data: 04/10/1956

Autoria: Executivo

Aprova os planos de arruamento e loteamento da gleba de terras de propriedade de Mário Vieira Braga, denominada Jardim Pinheiros

Nº 80

Lei Ordinária

Data: 04/10/1956

Autoria: Executivo

Autoriza o prefeito municipal a receber em doação pura e simples uma área de terreno destinada a abertura de auto-estrada Valinhos a Campinas, de propriedade de Francisco Von Zuben

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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