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56
atos encontrados
Nº 111
Lei Ordinária
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Data:
29/12/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a receber doação de terreno de Cândido Nacimbem, para alargamento da Rua Carlos Gomes, abertura de duas avenidas marginais, ao córrego da Invernada e abertura do prolongamento da Rua Castro Alvez
Nº 110
Lei Ordinária
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Data:
20/12/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza a aquisição da "adutora da rocinha" e dá outras outras providências
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1956
Autoria:
Executivo
Aprova os planos de arruamento e loteamento da gleba de terras de propriedade de José e Fernando Spadaccia, denominada Jardim Sant'ana
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1956
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Aprova os planos de arruamento e loteamento da gleba de terras de propriedade da imobiliária e construtura são carlos ltda, denominada Jardim São Luiz
Obs:
Revogada pela Lei nº 347, de 1962
Nº 102
Lei Ordinária
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Data:
12/12/1956
Autoria:
Executivo
Impede o prefeito municipal de praticar endosso de favor, assinar carta de fiança e outros documentos análogos
Nº 104
Lei Ordinária
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Data:
12/12/1956
Autoria:
Executivo
Exige a construção de muros e dá outras providências
Nº 105
Lei Ordinária
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Data:
12/12/1956
Autoria:
Executivo
Transfere a categoria de bens de uso público para a der patrimoniais de uma área de terreno municipal e autoriza a sua doação à diocese de Campinas
Nº 106
Lei Ordinária
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Data:
12/12/1956
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a isenção de imposto predial dos ex-comandantes FEB
Nº 107
Lei Ordinária
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Data:
12/12/1956
Autoria:
Executivo
Altera e dá nova redação a lei nº 14/55
Nº 98
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber em doação pura e simples área destinada ao alargamento da rua 11 de agosto
Nº 97
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber em doação pura e simples áreas de terrenos destinadas a abertura de uma rua
Nº 99
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber pura e simplesmente instituição de servidão perpétua de vielas sanitárias em terrenos de Luiz Sartori
Nº 101
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1956
Autoria:
Executivo
Dá o nome de João Bissoto a uma das ruas da cidade
Nº 103
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1956
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dá o nome de João Bissoto a uma das ruas da cidade
Nº 96
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber em doação pura e simples área de terreno
Nº 92
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1956
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar de noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e oito mil cruzeiros e sessenta centavos
Nº 100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber em doação, área de propriedade de Antonio Fortunato Pazinato
Nº 95
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1956
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar para acorrer ao reajustamento de diversas verbas do orçamento vigente
Nº 90
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1956
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito na contadoria municipal para reajustamento de verba no orçamento vigente
Nº 93
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1956
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar na contadoria municipal
Nº 94
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1956
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito na contadoria municipal
Nº 91
Lei Ordinária
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Data:
16/11/1956
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Suplementa verba
Nº 88
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1956
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública e autoriza o executivo municipal a desapropriar amigável ou judicialmente o imóvel sito à Rua José Milani nº 15 e 21, nesta cidade
Nº 89
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1956
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de oitocentos mil cruzeiros
Nº 82
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1956
Autoria:
Executivo
Altera a tabela 10 (dez) referente ao capítulo XII da Lei 108 de 2 de dezembro de 1956, que vigora neste município de Valinhos por força do artigo 10 da Lei nº 1 de setembro de 1947 e da nova redação
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a conceder verba à Comissão Municipal de Esportes
Nº 85
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber em doação pura e simples áreas de terrenos de propriedade de Roque Motta, Antonio Motta, José Ferreira Penteado e Guerino Angeli
Nº 80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber em doação pura e simples uma área de terreno destinada a abertura de auto-estrada Valinhos a Campinas, de propriedade de Francisco Von Zuben
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1956
Autoria:
Executivo
Aprova os planos de arruamento e loteamento da gleba de terras de propriedade de Mário Vieira Braga, denominada Jardim Pinheiros
Nº 84
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1956
Autoria:
Executivo
Torna obrigatória a menção do nome "Valinhos" em veículos de carga licenciados no município
Nº 86
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1956
Autoria:
Executivo
Cria o cargo de encarregado do serviço de águas e esgotos de provimento efetivo
Nº 87
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1956
Autoria:
Executivo
Altera o regulamento do matadouro municipal de Campinas, que vigora em Valinhos por força do artigo 10 da lei nº 1 de setembro de 1947 e da nova redação
Nº 71
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1956
Autoria:
Executivo
Dando a denominação de Dante Passagno a uma das praças da cidade
Nº 72
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a receber pura e simplesmente a instituição de servidão perpetua de vielas sanitárias na subdivisão do quarteirão n° 11 de Flávio Rezende de Carvalho
Nº 73
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1956
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar na Contadoria municipal
Nº 74
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1956
Autoria:
Executivo
Da a denominação de D. Henedina de Oliveira Bresler a uma das ruas da cidade
Nº 75
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1956
Autoria:
Executivo
Revoga a lei n° 42/55 e fixa novos vencimentos para os cargos do funcionalismo público municipal
Nº 76
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1956
Autoria:
Executivo
Determina que todas as construções a serem feitas ou prédios a serem reformados na Rua Antonio Carlos a partir do cruzamento com a Avenida Independência até o cruzamento com a Rua Treze de Maio deverão ter recuo mínimo 4,00 (quatro metros) do alinhamento das ruas.
Nº 77
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal de Valinhos a receber doação pura e simples de terreno destinado ao prolongamento da Avenida dos Esportes e para a constituição de uma praça de propriedade de Olivo Domingos Borim
Nº 78
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1956
Autoria:
Executivo
Dando nome a diversas ruas da cidade
Nº 69
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza desapropriação de áreas de terrenos, necessárias ao alargamento da Rua Campos Salles e prolongamento da Rua Dom Nery, em Valinhos
Nº 70
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/1956
Autoria:
Executivo
Proíbe a construção de capelas no cemitério municipal
Nº 68
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza doação de áreas de terreno, necessárias ao alargamento da rua Campos Sales e prolongamento da rua Dom Nery, em Valinhos
Nº 67
Lei Ordinária
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Data:
29/05/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a receber em doação pura e simples ares de terrenos pertencentes a Amêlio Borin e outros
Nº 58
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1956
Autoria:
Executivo
Cria o cargo de protocolista no provimento efetivo
Nº 59
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1956
Autoria:
Executivo
Aprova os planos de subdivisão e arruamento de uma área de terras de propriedade de João Dotura e outros
Nº 60
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal de Valinhos a receber doação de terrenos de Geraldo Sales Pupo no prolongamento da rua Francisco Glicério
Nº 61
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1956
Autoria:
Executivo
Aprova os planos de subdivisão e arruamento de uma área de terras de propriedade de João Capelato e outros
Nº 62
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal de Valinhos receber doação pura e simples de terrenos destinados à retificação do córrego da invernada e para a execução de duas avenidas marginais, de propriedade de Guerino Angeli
Nº 63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1956
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal de valinhos a receber a instituição de servidão perpetua e gratuita das vielas sanitárias nos terrenos subdivididos por Gildo Tonelatto
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 19:09
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