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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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104 atos encontrados

Nº 124

Decreto

Data: 31/12/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Bruna Lina Orsolini, para exercer o cargo de Encarregada da Secão de Impostos em Atrazo, em caráter efetivo.

Nº 123

Decreto

Data: 31/12/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Efetiva o funcionário Antônio José Butignol.

Nº 122

Decreto

Data: 31/12/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere a funcionária Carolina Paula Cersósimo, do Serviço da Fazenda, do Expediente e do Protocolo, para o Serviço Lega.

Nº 121

Decreto

Data: 30/12/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere o funcionário José Jorge do Serviço Legal, para o Serviço da Fazenda, do Expediente e do Protocolo.

Nº 120

Decreto

Data: 30/12/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Extingue o comissionamento de Waldemir Giopatto, do Serviço de Abastecimento Municipal.

Nº 119

Decreto

Data: 30/12/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece horário de trabalho para o Motorista do Pronto Socorro Municipal.

Nº 118

Decreto

Data: 29/12/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Efetiva Ernesto Eduardo.

Nº 207

Lei Ordinária

Data: 27/12/1958

Autoria: Executivo

Concede auxílio à paroquia de Valinhos , no valor de 35.000,00 cruzeiros (para auxílio as comemorações natalícias)

Nº 206

Lei Ordinária

Data: 27/12/1958

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar de 1.949.614,70 cruzeiros

Nº 117

Decreto

Data: 20/12/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Efetiva Francisco José de Toledo Machado.

Nº 116

Decreto

Data: 18/12/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verba, do orçamento vigente.

Nº 115

Decreto

Data: 15/12/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação à alínea “a”, do artigo 5°, do Regulamento do Pronto Socorro Municipal.

Nº 114

Decreto

Data: 15/12/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação à alínea “c”, do artigo 4°, do Regulamento do Pronto Socorro Municipal.

Nº 113

Decreto

Data: 02/12/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto n° 56, de 20 de julho de 1957.

Nº 112

Decreto

Data: 01/12/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Vicente de Paulo Montero, para exercer o cargo de Escriturário, no Serviço de Obras, Viação, Águas e Esgotos, em caráter efetivo.

Nº 111

Decreto

Data: 30/11/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Efetiva os funcionários Nestor Pisciotta e Valdemar Pera.

Nº 110

Decreto

Data: 30/11/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de Valinhos, para 1959, a discriminação da despesa, constante das tabela anexas.

Nº 205

Lei Ordinária

Data: 29/11/1958

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Orça a receita e fixa a despesa do município de Valinhos para o exercício de 1959

Nº 204

Lei Ordinária

Data: 28/11/1958

Autoria: Executivo

Autoria o prefeito municipal a receber doação pura e simples de terreno

Nº 203

Lei Ordinária

Data: 28/11/1958

Autoria: Executivo

Cria a seção de impostos em atraso e o cargo de encarregado de seção

Nº 109

Decreto

Data: 17/11/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia funcionário Jacy Fioravante, para exercer o cargo de Motorista do Serviços de Obras, Viação, Águas e Esgotos, em caráter efetivo.

Nº 108

Decreto

Data: 17/11/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o funcionário Luiz Olivo, para exercer o cargo de Motorista do Pronto Socorro Municipal, em caráter efetivo.

Nº 107

Decreto

Data: 17/11/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reduz e suplementa verbas, do orçamento vigente.

Nº 191

Lei Ordinária

Data: 14/11/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Prefeito Municipal a receber doação de várias áreas de terreno”

Nº 106

Decreto

Data: 14/11/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia funcionário do Serviço de Fiscalização, o Sr. Milton de Sampáio Ferraz, para exercer o cargo em caráter efetivo.

Nº 202

Lei Ordinária

Data: 14/11/1958

Autoria: Executivo

Cria no serviço de obras e viação e águas e esgotos, cargo isolado e de provimento efetivo

Nº 201

Lei Ordinária

Data: 14/11/1958

Autoria: Executivo

Autoriza o prefeito municipal a adquirir por concorrência pública veículo de passageiros para a delegacia de polícia de Valinhos

Nº 200

Lei Ordinária

Data: 14/11/1958

Autoria: Executivo

Proíbe desvios de estradas de ferro em leitos de vias públicas

Nº 199

Lei Ordinária

Data: 14/11/1958

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao art. 2º da lei nº 4 de 30 de março de 1955

Nº 198

Lei Ordinária

Data: 14/11/1958

Autoria: Executivo

Isenta de imposto de industria e profissões empresas industriais

Nº 197

Lei Ordinária

Data: 14/11/1958

Autoria: Executivo

Equipara os vencimentos de motorista

Nº 196

Lei Ordinária

Data: 14/11/1958

Autoria: Executivo

Cria cargo isolado e de provimento efetivo

Nº 195

Lei Ordinária

Data: 14/11/1958

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar de 390.250,00 cruzeiros

Nº 194

Lei Ordinária

Data: 14/11/1958

Autoria: Executivo

Aumenta vencimentos de escriturários

Nº 193

Lei Ordinária

Data: 14/11/1958

Autoria: Executivo

Proíbe o uso de esterco oriundo de lixo coletado por prefeituras

Nº 192

Lei Ordinária

Data: 14/11/1958

Autoria: Executivo

Autoriza o prefeito municipal a receber doação pura e simples de terreno

Nº 190

Lei Ordinária

Data: 11/11/1958

Autoria: Executivo

Autoriza o prefeito municipal a receber doação pura e simples de terreno de propriedade de Antonio Zeoli

Nº 189

Lei Ordinária

Data: 11/11/1958

Autoria: Executivo

Autoriza o prefeito municipal a receber doação pura e simples, de terrenos de propriedade de Higino Guilherme Constato

Nº 188

Lei Ordinária

Data: 11/11/1958

Autoria: Executivo

Autoriza o prefeito municipal a receber doação pura e simples de terreno de propriedade de herdeiros de Ângelo Capelatto

Nº 105

Decreto

Data: 31/10/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia funcionário, para exercer o cargo, em caráter efetivo. Motorista do Serviço de Fiscalização.

Nº 104

Decreto

Data: 31/10/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Mário Pietrobon, para exercer o cargo de Mensageiro do Gabinete do Prefeito, em caráter efetivo.

Nº 103

Decreto

Data: 31/10/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Úrias Marcos de Lima, do cargo de Contínuo e nomeia para o mesmo cargo, Olívio Bressan.

Nº 102

Decreto

Data: 31/10/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia funcionários, para exercerem o cargo de Encarregados da Instalação de Tratamento D’Água, no Serviço de Obras, Viação, Águas e Esgotos, em caráter efetivo.

Nº 101

Decreto

Data: 31/10/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia funcionários, para exercerem o cargo de motoristas do Serviço de Obras, Viação, Águas e Esgotos, em caráter efetivo.

Nº 100

Decreto

Data: 31/10/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia funcionário, para exercer o cargo de encanador do serviço de obras, viação, águas e esgotos, em caráter efetivo.

Nº 99

Decreto

Data: 31/10/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia encarregado de funcionários variáveis, em caráter efetivo, do Serviço de Obras, Viação, Águas e Esgotos.

Nº 98

Decreto

Data: 31/10/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia funcionário para exercer o cargo de Secretário.

Nº 187

Lei Ordinária

Data: 31/10/1958

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a retificação do contrato celebrado pela municipalidade com a companhia telefônica de Valinhos, e dá outras providências

Nº 186

Lei Ordinária

Data: 30/10/1958

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar de 32.000,00 cruzeiros

Nº 185

Lei Ordinária

Data: 30/10/1958

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar de 1.265.560,00 cruzeiros

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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