Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

Consulta de Protocolo

Emissão de Carteira de Trabalho

Agendamento Eletrônico

Transparência Pública

Transparência: COVID-19

Diário Oficial

Telefones Úteis

Autenticidade NFS-e

Cadastro de Empresa

Consulta de protocolo

ISSQN - TaxaLicença - Serviços

Fala Cidadão - 156

ISSQN Web / NFS-e

INFORMAÇÕES CARTÃO SUS

Processos Protocolo

IPTU Benefícios/Informações

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

IPTU e serviços

Parcelamento de débitos

EMPRESA

IPTU - Benefícios/Informações

IPTU e serviços

ISSQN - TaxaLicença - Serviços

ISSQN Web / NFS-eletronica

Autenticidade NFS-e

Cadastro de Empresa

Upload de GIAS/SPED

SERVIDOR

Área do Servidor

Consulta de protocolo

Modelo de Declaração de Bens

Requerimento Servidor

Valinhos 360 / 1DOC

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Prefeitura de Valinhos

Acompanhe-nos:

Legislação

Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

216 atos encontrados

Nº 880

Lei Ordinária

Data: 31/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a introdução de nova lista de imposto sobre serviços na Lei n° 715, de 23 de novembro de 1968, e dá outras providências"

Nº 771A

Decreto

Data: 31/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o orçamento geral do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos e dá outras providências.

Nº 771

Decreto

Data: 31/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre aprovação de revisão dos mapas de valores imobiliários do Município.

Nº 770

Decreto

Data: 31/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre fixação de tarifas de consumo de Água.

Nº 769

Decreto

Data: 31/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre prorrogação de prazo para renovação da taxa de licença para localização em funcionamento de estabelecimentos comerciais e similares e dá outras providências.

Nº 768

Decreto

Data: 31/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Julgamento de Recursos e Reclamações de Tributos Municipais.

Nº 767

Decreto

Data: 31/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as taxas concernentes ao DAE.

Nº 766

Decreto

Data: 31/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação amigável ou judicial, ou receber em doação, áreas de terreno urbano, destinadas ao alargamento de trecho da avenida Independência, abertura de trechos de ruas, trecho da Avenida dos Esportes e constituição da praça, de propriedade de Olivio Domingos Borin ou sucessores.

Nº 765

Decreto

Data: 31/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizado pela Lei n° 890, de 31 de dezembro de 1970.

Nº 764

Decreto

Data: 31/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizado pela Lei n° 889, de 31 de dezembro de 1970.

Nº 763

Decreto

Data: 31/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizado pela Lei n° 888, de 31 de dezembro de 1970.

Nº 762

Decreto

Data: 31/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizado pela Lei n° 887, de 31 de dezembro de 1970.

Nº 761

Decreto

Data: 31/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizado pela Lei n° 886, de 31 de dezembro de 1970.

Nº 760

Decreto

Data: 31/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizado pela Lei n° 885, de 31 de dezembro de 1970.

Nº 759

Decreto

Data: 31/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizado pela Lei n° 884, de 31 de dezembro de 1970.

Nº 758

Decreto

Data: 31/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizado pela Lei n° 883, de 31 de dezembro de 1970.

Nº 898

Lei Ordinária

Data: 31/12/1970

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1971 a 1973, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969

Nº 897

Lei Ordinária

Data: 31/12/1970

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal suprimir instituição de servidão perpétua de viela sanitária, na quadra "B", da Vila Cássia, de propriedade de Santo Tordin e Sidney Nalin ou sucessores

Nº 896

Lei Ordinária

Data: 31/12/1970

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal suprimir instituição de servidão perpétua de viela sanitária, constituída da 2ª faixa, prevista na quadra "A", da Vila Flávio

Nº 895

Lei Ordinária

Data: 31/12/1970

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por via amigável ou judicial, ou receber em doação, área de terreno urbano, destinada a abertura de trecho de rua na Vila Martina, declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 751, de 16 de dezembro de 1970, de propriedade de Giacoma Martins Máglio ou sucessores

Nº 894

Lei Ordinária

Data: 31/12/1970

Autoria: Executivo

Autoriza o executivo Municipal a receber em doação ou desapropriar por via amigável ou Judicial, área de terreno urbano, destinada ao prolongamento de trecho da rua Itália, declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 733, de 29 de outubro de 1970, de propriedade de Ana Martins ou sucessores

Nº 893

Lei Ordinária

Data: 31/12/1970

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por via amigável ou judicial, ou receber em doação, áreas de terreno urbano, destinadas ao prolongamento de trecho do prolongamento da rua Itália e alargamento de trecho da rua Seis do Jardim Primavera e da rua Projetada, declaradas de utilidade pública pelo Decreto nº 734, de 29 de outubro de 1970, de propriedade de Domingos Armelin ou sucessores

Nº 892

Lei Ordinária

Data: 31/12/1970

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a desapropriar por via amigável ou judicial, ou receber em doação, área de terreno urbano, destinada ao alargamento de trecho da rua Itália, declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 743 de 1º de dezembro de 1970, e de propriedade de Antonio Martins ou sucessores

Nº 891

Lei Ordinária

Data: 31/12/1970

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terreno destinada à abertura de trecho da rua Dom João VI, de propriedade de Anézio Pinheiro, Constantino Olivo, Germano Brandini e José Príncipe

Nº 890

Lei Ordinária

Data: 31/12/1970

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional

Nº 889

Lei Ordinária

Data: 31/12/1970

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional

Nº 888

Lei Ordinária

Data: 31/12/1970

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional

Nº 887

Lei Ordinária

Data: 31/12/1970

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional

Nº 886

Lei Ordinária

Data: 31/12/1970

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional

Nº 885

Lei Ordinária

Data: 31/12/1970

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional

Nº 884

Lei Ordinária

Data: 31/12/1970

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional

Nº 883

Lei Ordinária

Data: 31/12/1970

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional

Nº 882

Lei Ordinária

Data: 31/12/1970

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alterações introduzidas na Lei nº 847, de 19 de agosto de 1970 e dá outras providências

Nº 881

Lei Ordinária

Data: 31/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências

Nº 757

Decreto

Data: 23/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre delimitação de perímetro na XXII Festa do Figo, para fins de exploração comercial, e dá outras providências.

Nº 756

Decreto

Data: 23/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui Comissão Executiva, e subcomissão para organização da XXII Festa do Figo, e dá outras providências.

Nº 755

Decreto

Data: 23/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei n° 782, de 03 de novembro de 1969, e dá outras providências.

Nº 754

Decreto

Data: 23/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência do expediente nas repartições públicas do Executivo Municipal, no dia 31 de dezembro de 1970.

Nº 753

Decreto

Data: 23/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transposição de itens na tabela explicativa da despesa.

Nº 752

Decreto

Data: 23/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara ponto facultativo o dia 24 de dezembro de 1970.

Nº 751

Decreto

Data: 16/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública para desapropriação amigável ou judicial, ou receber em doação, área de terreno urbano, destinada à abertura de trecho da rua Projetada, na Vila Martins, de propriedade de Giácomo Martins Maglio, ou sucessores.

Nº 750

Decreto

Data: 12/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o regulamento do Departamento de Águas Esgotos - DAE de Valinhos.

Nº 875

Lei Ordinária

Data: 04/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional"

Nº 749

Decreto

Data: 04/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei n° 782, de 03 de novembro de 1969.

Nº 748

Decreto

Data: 04/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito especial autorizado pela Lei n° 878, de 04 de dezembro de 1970.

Nº 747

Decreto

Data: 04/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito especial autorizado pela Lei n° 877, de 04 de dezembro de 1970.

Nº 746

Decreto

Data: 04/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito especial autorizado pela Lei n° 876, de 04 de dezembro de 1970.

Nº 745

Decreto

Data: 04/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito especial autorizado pela Lei n° 875, de 04 de dezembro de 1970.

Nº 879

Lei Ordinária

Data: 04/12/1970

Autoria: Executivo

Fixa a tabela de multas do Departamento de Águas e Esgotos, e dá outras providências

Nº 878

Lei Ordinária

Data: 04/12/1970

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Círculo de Amigos do Patrulheiro de Valinhos, e dá outras providências

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

Prefeitura de Valinhos

Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026

Portal atualizado em: 12/06/2026 18:19

Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia