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77
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Nº 881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1970
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências
Nº 882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1970
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações introduzidas na Lei nº 847, de 19 de agosto de 1970 e dá outras providências
Nº 883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terreno destinada à abertura de trecho da rua Dom João VI, de propriedade de Anézio Pinheiro, Constantino Olivo, Germano Brandini e José Príncipe
Nº 892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar por via amigável ou judicial, ou receber em doação, área de terreno urbano, destinada ao alargamento de trecho da rua Itália, declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 743 de 1º de dezembro de 1970, e de propriedade de Antonio Martins ou sucessores
Nº 893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por via amigável ou judicial, ou receber em doação, áreas de terreno urbano, destinadas ao prolongamento de trecho do prolongamento da rua Itália e alargamento de trecho da rua Seis do Jardim Primavera e da rua Projetada, declaradas de utilidade pública pelo Decreto nº 734, de 29 de outubro de 1970, de propriedade de Domingos Armelin ou sucessores
Nº 894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo Municipal a receber em doação ou desapropriar por via amigável ou Judicial, área de terreno urbano, destinada ao prolongamento de trecho da rua Itália, declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 733, de 29 de outubro de 1970, de propriedade de Ana Martins ou sucessores
Nº 895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por via amigável ou judicial, ou receber em doação, área de terreno urbano, destinada a abertura de trecho de rua na Vila Martina, declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 751, de 16 de dezembro de 1970, de propriedade de Giacoma Martins Máglio ou sucessores
Nº 896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal suprimir instituição de servidão perpétua de viela sanitária, constituída da 2ª faixa, prevista na quadra "A", da Vila Flávio
Nº 897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal suprimir instituição de servidão perpétua de viela sanitária, na quadra "B", da Vila Cássia, de propriedade de Santo Tordin e Sidney Nalin ou sucessores
Nº 898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1971 a 1973, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969
Nº 876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Círculo de Amigos do Patrulheiro de Valinhos, e dá outras providências
Nº 879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1970
Autoria:
Executivo
Fixa a tabela de multas do Departamento de Águas e Esgotos, e dá outras providências
Nº 867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Receita Federal
Nº 870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão de uso para utilização de bens imóveis do município, a Nobara, sociedade de mineração, comércio e industria Ltda
Nº 872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a cancelar as multas dos impostos, taxas e contribuições de melhoria, lançadas na dívida ativa, e dá outras providências
Nº 858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação pura e simples, áreas de terreno urbano destinadas ao alargamento de trechos da rua Doze de Outubro e prolongamento de trechos das ruas Goiás, Pernambuco e Avenida Brasil de propriedade de Jacyra Concon Marques e outros sucessores
Nº 860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a parcelar débitos referentes a fornecimento de materiais, execução de muro, sargenteamento e passeio em núcleos habitacionais construídos por intermédio da Cohab-Bandeirante
Nº 863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1970
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre funcionamento de farmácias e dá outras providências
Obs:
Revogada pela Lei nº 1635, de 1977
Nº 852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1970
Autoria:
Executivo
Proíbe o empréstimo de palanques, barracões e rede de iluminação ornamental
Nº 853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza a aprovação de edificações em desacordo com a Lei Municipal nº 454 de 26 de agosto de 1964
Nº 854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, e dá outras providências
Nº 834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1970
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1970
Autoria:
Executivo
Transforma o Setor de Águas e Esgotos em autarquia e dá outras providências
Nº 826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1970
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação pura e simples, áreas de terreno destinadas à ligação da Rua "A" do Jardim Bom Retiro com a Estrada dos Ortizes
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 19:09
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