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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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Nº 910

Decreto

Data: 31/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a classificação das funções do Quadro de Operários da Prefeitura Municipal, Fixa a tabela de salários e dá outras providências”

Nº 909

Decreto

Data: 31/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Constitui Comissão Executiva e Sub-Comissões para organizações da XXXI Festa do Figo, e dá outras providências”

Nº 908

Decreto

Data: 31/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei n° 874, de 25 de novembro de 1970 e dá outras providências”

Nº 1020

Lei Ordinária

Data: 30/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município"

Nº 907

Decreto

Data: 23/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei n° 874, de 25 de novembro de 1970 e dá outras providências”

Nº 906

Decreto

Data: 23/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei n° 874, de 25 de novembro de 1970”

Nº 905

Decreto

Data: 23/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei n° 874, de 25 de novembro de 1970”

Nº 904

Decreto

Data: 23/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre delimitação de perímetro da XXIII Festa do Figo, para fins de exploração comercial e dá outras providências”

Nº 903

Decreto

Data: 23/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei n° 874, de 25 de novembro de 1970”

Nº 902

Decreto

Data: 23/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Constituição Comissão Executiva, e Sub-Comissão para organização da XXIII Festa do Figo, e dá outras providências”

Nº 901

Decreto

Data: 23/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a transferência de expediente nas repartições públicas do Executivo Municipal no dia 31 de dezembro de 1971”

Nº 900

Decreto

Data: 16/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei n° 874, de 25 de novembro de 1970”

Nº 1019

Lei Ordinária

Data: 15/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dá nova redação ao item XIII do artigo 81 da Lei n° 715, de 23 de novembro de 1968, e, cria a taxa de serviços do cemitério”

Nº 1018

Lei Ordinária

Data: 15/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre aprovação de convênio celebrado entre a P.M.V. e o I.N.C.R.A. "

Nº 899

Decreto

Data: 15/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara ponto facultativo o dia 24 de dezembro de 1971”

Nº 898

Decreto

Data: 15/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito especial, autorizado pela Lei n° 1012, de 15 de dezembro de 1971”

Nº 897

Decreto

Data: 15/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei n° 1011e dá outras providências”

Nº 1017

Lei Ordinária

Data: 15/12/1971

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal à receber em doação, área de terreno urbano, destinada a constituição de logradouro público, declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 844 de 01 de setembro de 1971, de propriedade de Dr. Rui de Almeida Barbosa ou sucessores

Nº 1016

Lei Ordinária

Data: 15/12/1971

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terreno urbano, destinada à constituição de logradouro público, declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 843 de 01 de setembro de 1971; de propriedade de Dr. Rui Almeida Barbosa ou sucessores

Nº 1015

Lei Ordinária

Data: 15/12/1971

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a doar à Companhia de Habitação Popular Bandeirantes - COHAB-BANDEIRANTE, área destinada à construção de núcleo comercial na Vila Boa Esperança

Nº 1014

Lei Ordinária

Data: 15/12/1971

Autoria: Executivo

Declara zona de expansão urbana, área de terreno, destinada a construção de núcleo habitacional

Nº 1013

Lei Ordinária

Data: 15/12/1971

Autoria: Executivo

Fixa padrões de vencimentos do quadro administrativo do Departamento de Águas e Esgotos e dá outras providências

Nº 1012

Lei Ordinária

Data: 15/12/1971

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional

Nº 1011

Lei Ordinária

Data: 15/12/1971

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 896

Decreto

Data: 09/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Retifica e dá nova redação ao item 2, do artigo 1° do Decreto n° 587, de 14 de janeiro de 1969”

Nº 895

Decreto

Data: 30/11/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Aprova o orçamento geral do Departamento Águas e Esgotos de Valinhos, e dá outras providências”

Nº 1010

Lei Ordinária

Data: 26/11/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Valinhos para o exercício financeiro de 1972 "

Nº 1009

Lei Ordinária

Data: 26/11/1971

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1972 a 1974, nos termos do ato complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969

Nº 894

Decreto

Data: 23/11/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei n° 874, de 25 de novembro de 1970, e dá outras providências”

Nº 893

Decreto

Data: 23/11/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei n° 1011, de 25 de novembro de 1970, e dá outras providências”

Nº 892

Decreto

Data: 16/11/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei n° 874, de 25 de novembro de 1970, e dá outras providências”

Nº 891

Decreto

Data: 16/11/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a permissão para consignação em folha de pagamento de servidores municipais, sócios da Sociedade Atlética Municipal”

Nº 890

Decreto

Data: 11/11/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“constitui Grupo de Trabalho para os fins que especifica”

Nº 889

Decreto

Data: 11/11/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“constitui Grupo de Trabalho para os fins que especifica”

Nº 888

Decreto

Data: 11/11/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei n° 874, de 25 de novembro de 1970, e dá outras providências”

Nº 887

Decreto

Data: 11/11/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza a desapropriação administrativa ou judicial, áreas de terreno, destinadas à constituição de logradouros públicos, de propriedade da Companhia Gessy Industrial, ou sucessores”

Nº 886

Decreto

Data: 10/11/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito especial autorizado pela Lei n° 1007, de 10 de novembro de 1971”

Nº 1008

Lei Ordinária

Data: 10/11/1971

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao artigo 64 da Lei nº 933, de 14 de abril de 1971

Nº 1007

Lei Ordinária

Data: 10/11/1971

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências

Nº 885

Decreto

Data: 27/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública áreas de terreno destinadas à constituição de logradouros públicos de propriedade da Companhia Gessy Industrial, ou sucessores”

Nº 884

Decreto

Data: 27/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito especial, autorizado pela Lei n° 1006, de 27 de outubro de 1971”

Nº 1006

Lei Ordinária

Data: 27/10/1971

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional

Nº 883

Decreto

Data: 25/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara facultativo o dia 28 de outubro de 1971”

Nº 882

Decreto

Data: 21/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei n° 874, de 25 de novembro de 1970, e dá outras providências”

Nº 881

Decreto

Data: 21/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito especial, autorizado pela Lei n° 1005, de 20 de outubro de 1971”

Nº 880

Decreto

Data: 21/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito especial, autorizado pela Lei n° 1005, de 20 de outubro de 1971”

Nº 1005

Lei Ordinária

Data: 20/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

" Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 1.615.520,40 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo "

Nº 998

Lei Ordinária

Data: 13/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza o Executivo Municipal a suprimir a servidão perpétua de viela sanitária, instituída na quadra "A" da subdivisão da Vila Sônia "

Nº 997

Lei Ordinária

Data: 13/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza o Executivo Municipal a suprimir parcialmente a servidão perpétua de viela sanitária, instituída na quadra "A" da Vila Thereza, pela lei n° 50, de 06 de dezembro de 1955"

Nº 996

Lei Ordinária

Data: 13/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

" Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, áreas de terreno urbano, destinadas à constituição de logradouros públicos, declaradas de utilidade pública pelo Decreto n° 801, de 1° de junho de 1971, de propriedade da Diocese de Campinas, ou sucessores"

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Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

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CNPJ: 45.787.678/0001-02

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