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atos encontrados
Nº 1808
Lei Ordinária
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Data:
05/12/1980
Autoria:
Executivo
Ratifica convênio que especifica
Nº 1809
Lei Ordinária
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Data:
05/12/1980
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo estabelecido pelo artigo 12 da Lei Nº 1441, de 15 de dezembro de 1975.
Nº 1801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1981.
Nº 1802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1981 a 1983, nos termos de Ato Complementar Nº 43, de 29 de janeiro de 1969.
Nº 1803
Lei Ordinária
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Data:
28/11/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Nº 1804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1980
Autoria:
Executivo
Dispensa a firma Adelbrás - Indústria e Comércio de Adesivos Ltda., do cumprimento dos encargos constantes do artigo 4º, inciso II e parágrafo único da Lei Nº 057/62.
Nº 1806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1980
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de serviço público que especifica
Nº 1807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1980
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos e dá outras providências.
Nº 1800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1980
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de Convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Obs:
Revogada pela Lei nº 1834, de 1981.
Nº 1799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1980
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Cria o perímetro comercial central no Município, fixa horário de funcionamento, e dá outras providências.
Nº 1792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1980
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a contrair empréstimos com o Banco Nacional da Habitação (BNH) e com o Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa), bem como a garanti-los, e dá outras providências.
Nº 1793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1980
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da quadra "19", do Jardim Pinheiros.
Nº 1794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1980
Autoria:
Executivo
Integra na Zona Urbana do Município, área de terreno destinada à implantação do núcleo habitacional popular "Jardim das Figueiras".
Nº 1795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1980
Autoria:
Executivo
Integra na Zona Urbana do Município, área de terreno destinada à implantação do núcleo habitacional popular "Jardim do Lago".
Nº 1796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1980
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o Governo do Estado, para a execução dos serviços de preservação e extinção de incêndios.
Nº 1797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1980
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho, com o objetivo de implantar o Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências.
Nº 1791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Nº 1790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1980
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros, e dá outras providências.
Nº 1787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1980
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Nº 1739/79
Nº 1788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1980
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimos com o Banco Nacional da Habitação (BNH) e com o Banco do Estado de São Paulo S.A. (Banespa), bem como a garanti-los, e dá outras providências.
Nº 1789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1980
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da quadra "46", de Jardim Pinheiros.
Nº 1784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1980
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da quadra "27", de Jardins Pinheiros.
Nº 1785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1980
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária no lote 3, da quadra "5", do Bairro Residencial São Luis, de propriedade de João Domingos Capellari.
Nº 1786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1980
Autoria:
Executivo
Ratifica Convênio que especifica
Nº 1783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1980
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre empréstimo para construção de canal na Barragem do Córrego Figueiras, a ser construído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S.A.
Nº 1780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1980
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição da dotação para reserva de Contingência, a ser incluída nos orçamentos da Municipalidade.
Nº 1775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1980
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a doar ao INAMPS, área de terreno destinada à construção de UBAM-C, e dá outras providências.
Nº 1776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1980
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação com encargos, áreas de terreno, destinadas à constituição de logradouros públicos.
Nº 1777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1980
Autoria:
Executivo
Isenta do I.S.S. empresas jornalísticas e estações radio emissoras, sediadas no Município.
Nº 1778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1980
Autoria:
Executivo
Desincorpora imóvel da classe de bens públicos, transferindo-o para a de bens patrimoniais e o recebimento de áreas especificadas, de propriedade de Jactra Gongon Masques.
Nº 1779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Nº 1773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1980
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a assinar segundo Aditivo ao Convênio Nº 024/76, celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Departamento Nacional de Obras de Saneamento, para dragagem e retificação do Ribeirão Pinheiros e outros cursos d' água.
Nº 1771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1980
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos que especifica
Nº 1772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1980
Autoria:
Executivo
Majora vencimentos dos cargos do pessoal da Edilidade
Nº 1767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1980
Autoria:
Executivo
Ratifica convênio que especifica
Nº 1768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1980
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária, no lote 22, da quadra "20", de Jardim Pinheiros, de propriedade de Antonio Martini, herdeiros ou sucessores.
Nº 1769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1980
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária, no imóvel de propriedade de José Nogueira Porto, herdeiros ou sucessores.
Nº 1770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1980
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação de veículo usado à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.
Nº 1764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1980
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Casa de Caridade Irmã Vera Cruz
Nº 1765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 1766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1980
Autoria:
Executivo
Ratifica o Convênio que especifica
Nº 1759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1980
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a ratificação de Termo de Ajuste que especifica
Nº 1760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1980
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a ratificação de Convênio que especifica
Nº 1761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1980
Autoria:
Executivo
Revoga em seu inteiro teor a Lei municipal Nº 1091, de 16 de agosto de 1972.
Nº 1762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1980
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a distribuição e pagamento dos auxílios e subvenções, constantes da Lei Municipal Nº 1754, de 29 de novembro de 1979.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 19:09
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