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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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201 atos encontrados

Nº 2089

Decreto

Data: 30/12/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre permissão de uso de bem público especifica"

Nº 2088

Decreto

Data: 30/12/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Majora os valores constantes das Tabelas de Salários do Quadro de Pessoal- Parte Variável, da Prefeitura MunicipaI"

Nº 2087

Decreto

Data: 30/12/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Constitui Comissão para promoção da II Exibição de Cavalos de Raça no Município"

Nº 2086

Decreto

Data: 30/12/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4° da Lei MunicipaI n° 1754, de 29 de novembro de 1979"

Nº 2085

Decreto

Data: 30/12/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera tabela de Plantões Semanais de Farmácias, baixada pelo Decreto nº 1773/78”

Nº 2084

Decreto

Data: 29/12/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4° da Lei MunicipaI n° 1754, de 29 de novembro de 1979"

Nº 2082

Decreto

Data: 22/12/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da gleba A-1, Bairro Pinheiros, de propriedade de Procil Construções e Comércio Ltda., ou sucessores"

Nº 2083

Decreto

Data: 22/12/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes situados nas glebas "2-C", "2-D" e "2-E", Bairro Santa Escolástica, Sítio Sapezeiro, de propriedade de Arnaldo Mamprim, herdeiros ou sucessores"

Nº 2081

Decreto

Data: 22/12/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra "D", Jardim Elisa, de propriedade de Eliza Perillo Matar, herdeiros ou sucessores"

Nº 2080

Decreto

Data: 19/12/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 26 de dezembro de 1980 e 02 de janeiro de 1981"

Nº 2079

Decreto

Data: 19/12/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Aprova a tabela de classificação dos imóveis, e dá outras providências"

Nº 2078

Decreto

Data: 18/12/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 5° da Lei MunicipaI n° 1754, de 29 de novembro de 1979"

Nº 2077

Decreto

Data: 17/12/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Aprova o Orçamento Geral do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, para o exercício de 1981, e dá outras providências"

Nº 2076

Decreto

Data: 17/12/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Aprova o Regulamento do Sistema Tributário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos"

Nº 2075

Decreto

Data: 15/12/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre permissão de uso de bem público"

Nº 2074

Decreto

Data: 15/12/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4° da Lei MunicipaI n° 1754, de 29 de novembro de 1979"

Nº 2073

Decreto

Data: 05/12/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da gleba 2-A, Chácara Previtale, Bairro Santa Cruz, de propriedade de Denize Aparecida Previtale, herdeiros ou sucessores"

Nº 1809

Lei Ordinária

Data: 05/12/1980

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo estabelecido pelo artigo 12 da Lei Nº 1441, de 15 de dezembro de 1975.

Nº 1808

Lei Ordinária

Data: 05/12/1980

Autoria: Executivo

Ratifica convênio que especifica

Nº 2072

Decreto

Data: 28/11/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 1804, de 28 de novembro de 1980"

Nº 2071

Decreto

Data: 28/11/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei n° 1803, de 28 de novembro de 1980"'

Nº 1807

Lei Ordinária

Data: 28/11/1980

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Sistema Tributário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos e dá outras providências.

Nº 1806

Lei Ordinária

Data: 28/11/1980

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de serviço público que especifica

Nº 1805

Lei Ordinária

Data: 28/11/1980

Autoria: Executivo

Dispensa a firma Adelbrás - Indústria e Comércio de Adesivos Ltda., do cumprimento dos encargos constantes do artigo 4º, inciso II e parágrafo único da Lei Nº 057/62.

Nº 1804

Lei Ordinária

Data: 28/11/1980

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1803

Lei Ordinária

Data: 28/11/1980

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Nº 1802

Lei Ordinária

Data: 28/11/1980

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1981 a 1983, nos termos de Ato Complementar Nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

Nº 1801

Lei Ordinária

Data: 28/11/1980

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1981.

Nº 2070

Decreto

Data: 26/11/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a denominação de logradouro público"

Nº 2069

Decreto

Data: 26/11/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Aprova o arruamento e loteamento de terreno de propriedade de Terra Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda., ou sucessores, sob a denominação de "Jardim Paiquerê"

Nº 2068

Decreto

Data: 21/11/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4° da Lei MunicipaI n° 1754, de 29 de novembro de 1979"

Nº 2067

Decreto

Data: 21/11/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dá nova redação ao artigo 3° do Decreto n° 2003/80"

Nº 2066

Decreto

Data: 17/11/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4° da Lei MunicipaI n° 1754, de 29 de novembro de 1979"

Nº 2065

Decreto

Data: 17/11/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Atualiza o valor da Unidade Fiscal (UF), do Município de Valinhos, para o exercício fiscal de 1981"

Nº 2064

Decreto

Data: 12/11/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 18, da quadra "B", Jardim Valença, de propriedade de Campos Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda., ou sucessores"

Nº 2063

Decreto

Data: 12/11/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4° da Lei MunicipaI n° 1754, de 29 de novembro de 1979"

Nº 1800

Lei Ordinária

Data: 12/11/1980

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2062

Decreto

Data: 11/11/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 5° da Lei n° 1754, de 29 de novembro de 1979"

Nº 2061

Decreto

Data: 10/11/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 5° da Lei n° 1754, de 29 de novembro de 1979"

Nº 2060

Decreto

Data: 10/11/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Regulamenta a XXXIIª Festa do Figo, e dá outras providências"

Nº 1799

Lei Ordinária

Data: 05/11/1980

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Cria o perímetro comercial central no Município, fixa horário de funcionamento, e dá outras providências.

Nº 1798

Lei Ordinária

Data: 05/11/1980

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Autoriza a celebração de Convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Obs: Revogada pela Lei nº 1834, de 1981.

Nº 2059

Decreto

Data: 30/10/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei n° 1783, de 15 de agosto de 1980"

Nº 1797

Lei Ordinária

Data: 30/10/1980

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho, com o objetivo de implantar o Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências.

Nº 1796

Lei Ordinária

Data: 30/10/1980

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o Governo do Estado, para a execução dos serviços de preservação e extinção de incêndios.

Nº 1795

Lei Ordinária

Data: 30/10/1980

Autoria: Executivo

Integra na Zona Urbana do Município, área de terreno destinada à implantação do núcleo habitacional popular "Jardim do Lago".

Nº 1794

Lei Ordinária

Data: 30/10/1980

Autoria: Executivo

Integra na Zona Urbana do Município, área de terreno destinada à implantação do núcleo habitacional popular "Jardim das Figueiras".

Nº 1793

Lei Ordinária

Data: 30/10/1980

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes da quadra "19", do Jardim Pinheiros.

Nº 1792

Lei Ordinária

Data: 30/10/1980

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo a contrair empréstimos com o Banco Nacional da Habitação (BNH) e com o Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa), bem como a garanti-los, e dá outras providências.

Nº 2058

Decreto

Data: 24/10/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na forma do disposto no artigo 4° da Lei MunicipaI n° 1754, de 29 de novembro de 1979"

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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