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DECRETO Nº 11347, 19 DE SETEMBRO DE 2022
Início da vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Comissão
Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2328 – 20.9.22 – pg. 2

DECRETO Nº 11.347, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Compõe comissão para revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS, na forma que especifica.


LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º A comissão para revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS, é composta na seguinte conformidade:
I - coordenador: Crislânio Lopes da Silva.
II - membros:
a) Eduardo Galasso Calligaris;
b) Mario Ivo Mengon;
c) Caio Cesar Ceccherini;
d) Ederson Alves de Andrade Filho;
e) Fabio Altair Miguel;
f) Hadler Vallim Stevanatto;
g) Mariana Lima de Oliveira;
h) Ricardo Rogério Gardin.
Parágrafo único. Consideram-se empossados os membros com início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades, devendo ser finalizados os trabalhos em sessenta (60) dias após a publicação do presente Decreto, com apresentação de relatório conclusivo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos ns. 9.827, de 12 de junho de 2018, 10.330, de 17 de fevereiro de 2020.

Valinhos, 19 de setembro de 2022.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos

EDUARDO GALASSO CALLIGARIS
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

MARIO IVO MENGON
Secretário de Serviços Públicos


Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo n° 18.318/13-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11396, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório, instituída pelos Decretos ns. 8.454/2013 e 9.648/2017, na forma que especifica. 08/11/2022
DECRETO Nº 11370, 11 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a composição da comissão criada pelo Decreto nº 10.693/21, que dispõe sobre normas e procedimentos para controle e redução das despesas a serem adotados no âmbito do Poder Executivos Municipal, na forma que especifica. 11/10/2022
DECRETO Nº 11305, 16 DE AGOSTO DE 2022 Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, instituída pelo Decreto nº 9.561/17, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências. 16/08/2022
DECRETO Nº 11289, 26 DE JULHO DE 2022 Altera a composição da comissão responsável pela análise de requerimentos de concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários e dá outras providências. 26/07/2022
DECRETO Nº 11280, 14 DE JULHO DE 2022 Altera a composição da Comissão Organizadora da 72ª Festa do Figo e da 27ª Expogoiaba, instituída através do Decreto 10.990/21 e dá outras providências. 14/07/2022
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