DECRETO Nº 12073, 22 DE ABRIL DE 2024
|
Institui a Operação Estiagem 2024 e dá outras providências.
|
22/04/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6610, 18 DE ABRIL DE 2024
|
Cria a Política Municipal de Pessoas Desaparecidas com amparo aos familiares e amigos dos desaparecidos.
|
18/04/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6454, 26 DE MAIO DE 2023
|
Autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
|
26/05/2023
|
DECRETO Nº 11505, 31 DE JANEIRO DE 2023
|
Cria e compõe o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Segurança de TI para conduzir e arbitrar as priorizações das metas de TI para o município, define atribuições e dá outras providências.
|
31/01/2023
|
DECRETO Nº 11503, 30 DE JANEIRO DE 2023
|
Regulamenta a Lei nº 6.344/22, que instituiu o Programa e o Selo “Empresa Parceira de Valinhos”, na forma que especifica.
|
30/01/2023
|