Data: 28/6
Publicação: Boletim municipal 920 - 29/06
Ementa: "Dispõe sobre a composição da Comissão Especial visando o incremento da arrecadação tributária de que tratam os Decretos ns 5.686/2002 e 6.118/2004"
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 11085, 17 DE JANEIRO DE 2022 | Dá nova redação no § 4º do art. 1º do Decreto nº 11.033/2021, que “estabelece normas para o recolhimento dos tributos que especifica”. | 17/01/2022 |
DECRETO Nº 10425, 08 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 192.830,50. | 08/06/2020 |
DECRETO Nº 10424, 08 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 433.711,04. | 08/06/2020 |
DECRETO Nº 6264, 14 DE JANEIRO DE 2005 | "Dispõe sobre a composição da Comissão Especial visando o incremento da arrecadação tributária de que tratam os Decretos ns 5.686/2002 e 6.118/2004" | 14/01/2005 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3831, 08 DE NOVEMBRO DE 2004 | Institui a Campanha Bimestral de Arrecadação de Alimentos Não Perecíveis e dá outras providências | 08/11/2004 |