Publicação: Boletim Municipal nº 2371 – 13/12/22 – p. 2
DECRETO N° 11.434 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Inclui membro na Comissão para análise e autorização de horas realizadas em serviço extraordinário, a serem observados por todos os órgãos da Administração Direta do Município, instituída pelo Decreto nº 11.318/22, na forma que especifica.
TEXTO INTEGRAL
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 11555, 15 DE MARÇO DE 2023 | Institui Comissão Organizadora da Festa Julina de Valinhos - 2023, na forma que especifica. | 15/03/2023 |
DECRETO Nº 11546, 06 DE MARÇO DE 2023 | Institui Comissão Especial para Avaliação de Áreas Públicas no Município – CEAAP, na forma que especifica. | 06/03/2023 |
DECRETO Nº 11512, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 | Compõe a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica. | 06/02/2023 |
DECRETO Nº 11498, 27 DE JANEIRO DE 2023 | Altera a composição da Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo, instituída através do Decreto n° 8.331/13, na forma que especifica. | 27/01/2023 |
DECRETO Nº 11473, 10 DE JANEIRO DE 2023 | Compõe a Comissão criada pela Lei nº 3.959/2005, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/2007. | 10/01/2023 |