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DECRETO Nº 11450, 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Início da vigência: 20/12/2022

Assunto(s): Comissão

Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2374 – 20/12/22 – p. 9

DECRETO N° 11.450 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera e consolida a Comissão Mista prevista no Convênio de Cooperação Técnica firmada entre DAEV e SANASA Campinas, na forma que especifica.

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12069, 15 DE ABRIL DE 2024	Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto nº 12.067/24, na forma que especifica.	15/04/2024
DECRETO Nº 12063, 11 DE ABRIL DE 2024	Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica.	11/04/2024
DECRETO Nº 12062, 11 DE ABRIL DE 2024	Compõe a Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2025), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2025), na forma que especifica.	11/04/2024
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