Publicação: Atos Oficiais nº 2381 – 10.1.23 – p. 2
DECRETO N° 11 .473, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Compõe a Comissão criada pela Lei nº 3.959/2005, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/2007.
TEXTO INTEGRAL
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 11555, 15 DE MARÇO DE 2023 | Institui Comissão Organizadora da Festa Julina de Valinhos - 2023, na forma que especifica. | 15/03/2023 |
DECRETO Nº 11546, 06 DE MARÇO DE 2023 | Institui Comissão Especial para Avaliação de Áreas Públicas no Município – CEAAP, na forma que especifica. | 06/03/2023 |
DECRETO Nº 11512, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 | Compõe a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica. | 06/02/2023 |
DECRETO Nº 11498, 27 DE JANEIRO DE 2023 | Altera a composição da Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo, instituída através do Decreto n° 8.331/13, na forma que especifica. | 27/01/2023 |
DECRETO Nº 11450, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 | Altera e consolida a Comissão Mista prevista no Convênio de Cooperação Técnica firmada entre DAEV e SANASA Campinas, na forma que especifica. | 20/12/2022 |