Prefeitura de Valinhos - Legislação

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 11476, 12 DE JANEIRO DE 2023

Início da vigência: 13/01/2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2384 – 13.1.23 – p. 2

DECRETO N° 11.476, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Compõe o Conselho Municipal sobre Drogas – COMEN – biênio 2023/2025, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° O Conselho Municipal sobre Drogas - COMEN, instituído pela Lei nº 3.935, de 22 de novembro de 2005, e alterado pela Lei nº 4.361, de 24 de novembro de 2008, é composto na seguinte conformidade:
I - representantes do Poder Público:
a) integrantes indicados pela Secretaria de Assuntos Jurídicos:
1. Titular: Paulo Henrique da Silva;
2. Suplente: Jackson Gomes Passos;
b) integrantes indicados pela Secretaria de Assistência Social:
1. Titular: Pedro Montagnani;
2. Suplente: Rachel Lavorenti Rocha Pardo;
c) integrantes indicados pela Secretaria da Educação:
1. Titular: Fabíola Pereira Cordon;
2. Suplente: Lucas Scarone da Silva;
d) integrantes indicados pela Secretaria da Fazenda:
1. Titular: Vanessa Alves de Matos;
2. Suplente: Rayssa Mariel Silva;
e) integrantes indicados pela Secretaria da Saúde:
1. Titular: Alexandra Leme;
2. Suplente: Silene de Souza Gianechini;
II - representantes da sociedade civil organizada:
a)    integrantes de associações de bairros de Valinhos:
1. Titulares:
1.1.        Readir Toledo Genari;
1.2.        Anderson Luiz Bernardo de Castro;
2. respectivos suplentes:
2.1.      Rosemeire Aparecida Beato;
2.2.      Ana Cláudia Buzanelli Baio;
b) integrantes de entidades de classe:
1. Titulares:
1.1. Marli Aparecida Nallin Zanelatto;
1.2. Antonio de Oliveira Lima Junior;
1.3. Josué Roupinha Junior;
2. respectivos suplentes:
1. 2. Luciana Almeida Neves;
2.2. Cleber Fernando Bernardi;
2.3. Oswaldo Reiner de Souza.
§ 1° Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2° O mandato dos membros ora referidos, consoante as disposições do art. 4° da Lei n° 3.935, de 22 de novembro de 2005, é de dois anos.

Art. 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 12 de janeiro de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

MARCELO COSENTINI
Secretário da Saúde

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes nos processo administrativo n° 3.013/90-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 13/01/2023 na edição: 2384

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12567, 29 DE ABRIL DE 2025	Altera o Decreto nº 12.014/24, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV, biênio 2024/2026, na forma que especifica.	29/04/2025
DECRETO Nº 12558, 11 DE ABRIL DE 2025	Compõe o Conselho de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico do Município de Valinhos – biênio 2025/2027, na forma que especifica.	11/04/2025
DECRETO Nº 12556, 11 DE ABRIL DE 2025	Altera o Decreto nº 11.581/23, que dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, quadriênio 2023/2027, na forma que especifica.	11/04/2025
DECRETO Nº 12549, 07 DE ABRIL DE 2025	Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, biênio 2025/2027, na forma que especifica.	07/04/2025
DECRETO Nº 12545, 03 DE ABRIL DE 2025	Altera o Decreto nº 11.768/23, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos – CMPC, biênio 2023/2025, na forma que especifica.	03/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume