Altera a composição da Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo, instituída através...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 11498, 27 DE JANEIRO DE 2023

Início da vigência: 27/01/2023

Assunto(s): Comissão

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

27/01/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

07/08/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 12223

Publicação: Atos Oficiais nº 2393 de 27/1/23 - p. 2

DECRETO N° 11.498, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Altera a composição da Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo, instituída através do Decreto n° 8.331/13, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° É alterada a composição da Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo, instituída através do Decreto n° 8.331/13, consoante o disposto nos artigos 39, 75 e 111, da Lei Municipal nº 3.841/04, que dispõe sobre o Plano Diretor III do Município de Valinhos, composta pelo Decreto nº 10.484, de 14 de agosto de 2020, alterada pelos Decretos ns. 10.712/21 e 10.911/21, na seguinte conformidade:
I- presidente: Rafael Bassi, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente;
II- membros:
(…)
b) Mario Ivo Mengon, Secretário de Serviços Públicos;
(…)
e) Jorge Henrique Miguel, Diretor do Departamento Administrativo e de Cadastro
(…)
g) Redcliff Sierra dos Santos, Secretário de Mobilidade Urbana;
(…)
j) Rafael Agostinho, Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 27 de janeiro de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

RAFAEL BASSI
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 2.343/13-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 27/01/2023 na edição: 2393

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12559, 11 DE ABRIL DE 2025	Institui e compõe o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Segurança de TI para conduzir e arbitrar as priorizações das metas de TI para o Município, define atribuições e dá outras providências.	11/04/2025
DECRETO Nº 12533, 24 DE MARÇO DE 2025	Compõe a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Valinhos – COMPDEC, na forma que especifica.	24/03/2025
DECRETO Nº 12338, 05 DE NOVEMBRO DE 2024	Inclui membro na Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis do Município de Valinhos, instituída pelo Decreto nº 11.927/23.	05/11/2024
DECRETO Nº 12289, 24 DE SETEMBRO DE 2024	Institui e compõe a Comissão Organizadora da 74ª Festa do Figo e da 29ª Expogoiaba, na forma que especifica.	24/09/2024
DECRETO Nº 12272, 06 DE SETEMBRO DE 2024	Cria a Comissão Técnica de Apoio ao Comitê Gestor de Prevenção e Combate a Incêndios no Município de Valinhos, instituído pelo Decreto nº 12.266/24, para tratar de questões relativas à fauna e flora, e dá outras providências.	06/09/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume