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Atualizado em: 03/02/2025 às 10h31

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DECRETO Nº 12338, 05 DE NOVEMBRO DE 2024

Início da vigência: 05/11/2024

Assunto(s): Comissão

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Em vigor

05/11/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

30/01/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 12460

~~Publicação Atos Oficiais: Edição 2.750, de 05.11.24 - p. 2~~

DECRETO N° 12.338, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Inclui membro na Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis do Município de Valinhos, instituída pelo Decreto nº 11.927/23.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1° Fica incluído como membro da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis do Município de Valinhos, instituída e composta pelo Decreto nº 11.927, de 15 de dezembro de 2023, o seguinte membro:
VII – Mario Toshiaki Inoue.”

Art. 2º Considera-se empossado o integrante com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 5 de novembro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Assuntos Jurídicos

FABIO DE OLIVEIRA MELLA
Secretário de Administração em exercício

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Memorando/CI nº 5.615/24 – PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

~~TEXTO INTEGRAL~~
(Revogado pelo(a) DECRETO Nº 12460, 30 DE JANEIRO DE 2025)

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 05/11/2024 na edição: 2750

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12969, 02 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Especial de Julgamento de Licitação, na modalidade de Banca Examinadora, para a contratação de empresa especializada visando à elaboração do Plano Diretor de Drenagem do Município de Valinhos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.	02/06/2026
DECRETO Nº 12889, 24 DE MARÇO DE 2026	Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25.	24/03/2026
DECRETO Nº 12804, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Compõe a Comissão criada pela Lei nº 3.959/05, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/07.	23/12/2025
DECRETO Nº 12803, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25.	23/12/2025
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