DECRETO N° 12.338, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Inclui membro na Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis do Município de Valinhos, instituída pelo Decreto nº 11.927/23.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica incluído como membro da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis do Município de Valinhos, instituída e composta pelo Decreto nº 11.927, de 15 de dezembro de 2023, o seguinte membro:
VII – Mario Toshiaki Inoue.”
Art. 2º Considera-se empossado o integrante com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 5 de novembro de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Assuntos Jurídicos
FABIO DE OLIVEIRA MELLA
Secretário de Administração em exercício
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Memorando/CI nº 5.615/24 – PMV.
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 13145, 20 DE OUTUBRO DE 2026 | Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências. | 20/10/2026 |
| DECRETO Nº 13117, 01 DE OUTUBRO DE 2026 | Compõe a Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica. | 01/10/2026 |
| DECRETO Nº 13100, 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Especial de Julgamento de Licitação, na modalidade de Banca Examinadora, para a contratação de empresa especializada visando à execução dos serviços de Investigação Ambiental Detalhada, Avaliação de Risco à Saúde Humana e Plano de Intervenção, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. | 17/09/2026 |
| DECRETO Nº 13066, 18 DE AGOSTO DE 2026 | Institui e compõe a Comissão Organizadora da 76ª Festa do Figo e da 31ª Expogoiaba, na forma que especifica. | 18/08/2026 |
| DECRETO Nº 13043, 24 DE JULHO DE 2026 | Nomeia a Comissão de Contratação responsável pelo procedimento licitatório para a concessão de uso do Parque da Cidade "Ayrton Senna da Silva", e dá outras providências. | 24/07/2026 |