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Atualizado em: 07/10/2024 às 13h43

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DECRETO Nº 11697, 18 DE JULHO DE 2023

Início da vigência: 18/07/2023

Assunto(s): Comissão

Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2.489, de 18/7/23 - p. 4

DECRETO N° 11.697, DE 18 DE JULHO DE 2023
Altera a composição da Comissão Organizadora da Festa Julina de Valinhos – 2023, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º É alterada a composição da Comissão Organizadora da Festa Julina de Valinhos - 2023, instituída e composta pelo Decreto n° 11.555, de 15 de março de 2023, na seguinte conformidade:
(...)
III – 2º secretário: José Eduardo Dias de Camargo;
(...)
V – saúde: João Gabriel Vieira;
(...)
VIII – entidades assistenciais: ... e Aluísio José Mamprim Brunello;
(...)
§ 1º Consideram-se empossados os integrantes, independentemente de quaisquer outras formalidades.
§ 2º A função dos componentes da Comissão, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 18 de julho de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

RICARDO WAGNER SALES DO VALE
Secretário da Cultura

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 7.809/23-PMV.

Patrícia Moraes Bonci
Coordenadora Técnico-Legislativo

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 18/07/2023 na edição: 2489

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12969, 02 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Especial de Julgamento de Licitação, na modalidade de Banca Examinadora, para a contratação de empresa especializada visando à elaboração do Plano Diretor de Drenagem do Município de Valinhos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.	02/06/2026
DECRETO Nº 12889, 24 DE MARÇO DE 2026	Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25.	24/03/2026
DECRETO Nº 12804, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Compõe a Comissão criada pela Lei nº 3.959/05, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/07.	23/12/2025
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