Prefeitura de Valinhos - Legislação

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 11697, 18 DE JULHO DE 2023

Início da vigência: 18/07/2023

Assunto(s): Comissão

Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2.489, de 18/7/23 - p. 4

DECRETO N° 11.697, DE 18 DE JULHO DE 2023
Altera a composição da Comissão Organizadora da Festa Julina de Valinhos – 2023, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º É alterada a composição da Comissão Organizadora da Festa Julina de Valinhos - 2023, instituída e composta pelo Decreto n° 11.555, de 15 de março de 2023, na seguinte conformidade:
(...)
III – 2º secretário: José Eduardo Dias de Camargo;
(...)
V – saúde: João Gabriel Vieira;
(...)
VIII – entidades assistenciais: ... e Aluísio José Mamprim Brunello;
(...)
§ 1º Consideram-se empossados os integrantes, independentemente de quaisquer outras formalidades.
§ 2º A função dos componentes da Comissão, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 18 de julho de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

RICARDO WAGNER SALES DO VALE
Secretário da Cultura

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 7.809/23-PMV.

Patrícia Moraes Bonci
Coordenadora Técnico-Legislativo

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12069, 15 DE ABRIL DE 2024	Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto nº 12.067/24, na forma que especifica.	15/04/2024
DECRETO Nº 12063, 11 DE ABRIL DE 2024	Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica.	11/04/2024
DECRETO Nº 12062, 11 DE ABRIL DE 2024	Compõe a Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2025), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2025), na forma que especifica.	11/04/2024
DECRETO Nº 12024, 13 DE MARÇO DE 2024	Altera a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.	13/03/2024
DECRETO Nº 11984, 16 DE FEVEREIRO DE 2024	Altera a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.	16/02/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume