​Altera a composição da Comissão para revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos -...

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Atualizado em: 26/08/2024 às 10h19

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DECRETO Nº 11713, 28 DE JULHO DE 2023

Início da vigência: 28/07/2023

Assunto(s): Comissão

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Em vigor

28/07/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

22/08/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 12248

Publicação: Atos Oficiais nº 2.495, de 28/7/23 - p. 1,2

DECRETO Nº 11.713, DE 28 DE JULHO DE 2023
Altera a composição da Comissão para revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º É alterada a composição da Comissão para revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS, composta pelo Decreto nº 11.347, de 19 de setembro de 2022, alterada pelo Decreto nº 11427, de 5 de dezembro de 2022, na seguinte conformidade:

II - membros:

h) Rafael Henrique da Silva Braz;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 28 de julho de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

RAFAEL BASSI
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

MARIO IVO MENGON
Secretário de Serviços Públicos

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do Processo Administrativo nº 18.318/13-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12969, 02 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Especial de Julgamento de Licitação, na modalidade de Banca Examinadora, para a contratação de empresa especializada visando à elaboração do Plano Diretor de Drenagem do Município de Valinhos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.	02/06/2026
DECRETO Nº 12889, 24 DE MARÇO DE 2026	Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25.	24/03/2026
DECRETO Nº 12804, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Compõe a Comissão criada pela Lei nº 3.959/05, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/07.	23/12/2025
DECRETO Nº 12803, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25.	23/12/2025
DECRETO Nº 12799, 19 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera o Decreto nº 12.702/25, que institui e compõe a Comissão Organizadora da 75ª Festa do Figo e da 30ª Expogoiaba, para incluir novos membros.	19/12/2025

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