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Atualizado em: 09/10/2024 às 10h12

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DECRETO Nº 11794, 27 DE SETEMBRO DE 2023

Início da vigência: 28/09/2023

Assunto(s): Servidores Municipais / Grupo de Trabalho

Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2.528, de 28/09/23 - p. 1,2.

DECRETO N° 11.794, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pelo Decreto 11.487/23, com a finalidade de acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° O Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, constituído e composto pelo Decreto 11.487, de 18 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos ns. 11.663/23 e 11.711/23, é alterado na seguinte conformidade:
(...)
II - membros:
(...)
c) Daniel Maeda;
(...)
§ 1º Considera-se empossado o integrante com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º A função do componente, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 27 de setembro de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

MARIO IVO MENGON
Secretário de Serviços Públicos

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes Processo Administrativo nº 24.854/22-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 28/09/2023 na edição: 2528

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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