Publicação: Atos Oficiais nº 2.530, de 2.10.23 - p. 1.
DECRETO N° 11.804, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 12999, 18 DE JUNHO DE 2026 | Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos, Sr. Thiago Eduardo Galvão Capellato, para o exercício do cargo de Secretário de Tecnologia e Qualidade, na forma e condições que especifica. | 18/06/2026 |
| DECRETO Nº 12993, 15 DE JUNHO DE 2026 | Designa o Secretário de Governo, Sr. Rodrigo Paulo Ribeiro, para o exercício do cargo de Secretário de Cultura e Turismo, na forma e condições que especifica. | 15/06/2026 |
| DECRETO Nº 12895, 26 DE MARÇO DE 2026 | Designa o Secretário de Governo, Sr. Rodrigo Paulo Ribeiro, para o exercício do cargo de Secretário da Saúde, na forma e condições que especifica. | 26/03/2026 |
| DECRETO Nº 12894, 26 DE MARÇO DE 2026 | Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos, Sr. Thiago Eduardo Galvão Capellato, para o exercício do cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica. | 26/03/2026 |
| DECRETO Nº 12884, 16 DE MARÇO DE 2026 | Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos, Sr. Thiago Eduardo Galvão Capellato, para o exercício do cargo de Secretário de Serviços Públicos, na forma e condições que especifica. | 16/03/2026 |