Data: 20/12
Publicação: Boletim Municipal 947 - 21/12
Ementa: Atribui responsabilidade pelo recebimento, guarda, controle e distribuição de medicamentos em geral, produtos para odontologia, materiais para enfermagem e instrumentos médico-hospitalares.
| Ato | Ementa | Data |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 6908, 25 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, em todos os leitos dos hospitais e entidades hospitalares conveniadas ao Município de Valinhos, do telefone oficial da Secretaria Municipal de Saúde para contato dos pacientes e acompanhantes. | 25/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6826, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | Cria o “Banco de Cabelos”, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, dentre outros problemas que causam queda de cabelo e dá outras providências. | 09/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6825, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | Institui o Cadastro Municipal de Mães, Pais e Responsáveis Legais Atípicos no âmbito do Município de Valinhos. | 09/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6813, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre o acompanhamento de parturientes por profissional Fisioterapeuta nos hospitais públicos e privados do Município de Valinhos e dá outras providências. | 28/11/2025 |
| DECRETO Nº 12346, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 | Compõe Equipe da Vigilância em Saúde, na forma que especifica. | 12/11/2024 |