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Atualizado em: 09/10/2024 às 10h59

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DECRETO Nº 11869, 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Início da vigência: 17/11/2023

Assunto(s): Comissão

Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2.553, de 17/11/23 - p. 1.

DECRETO N° 11.869, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Exclui membro da Comissão Técnica Especial e Julgamento – CTEJ, designado pelo Decreto 11.798/23.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° Fica excluído da Comissão Técnica Especial e Julgamento – CTEJ, o membro Hiram Evangelista de Almeida, que havia sido designado pelo Decreto 11.798, de 28 de setembro de 2023.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 16 de novembro de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo Eletrônico nº 22.941/23-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 17/11/2023 na edição: 2553

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12969, 02 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Especial de Julgamento de Licitação, na modalidade de Banca Examinadora, para a contratação de empresa especializada visando à elaboração do Plano Diretor de Drenagem do Município de Valinhos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.	02/06/2026
DECRETO Nº 12889, 24 DE MARÇO DE 2026	Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25.	24/03/2026
DECRETO Nº 12804, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Compõe a Comissão criada pela Lei nº 3.959/05, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/07.	23/12/2025
DECRETO Nº 12803, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25.	23/12/2025
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