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DECRETO Nº 11889, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Início da vigência: 28/11/2023
Assunto(s): Servidores Municipais / Grupo de Trabalho
Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2.557, de 28/11/23 - p.6.

DECRETO N° 11.889, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a composição do Grupo de Trabalho para estudos técnicos dos Projetos da Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e

 
DECRETA:
 
Art. 1º É alterada a composição do Grupo de Trabalho para Estudos Técnicos dos Projetos da COMGÁS – Companhia de Gás de São Paulo, instituído e composto através do Decreto nº 11.820, de 18 de outubro de 2023, na seguinte conformidade:
(...)
II - membros:
(...)
d) representante do Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos - DAEV: Renata Eleandra Amgarten Zangrando.
§ 1º Considera-se empossado o integrante com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º A função do componente, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 27 de novembro de 2023.
 
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal
 
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício
 
RAFAEL BASSI
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
 
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo Eletrônico nº 23.134/23-PMV.
 
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2023 na edição: 2557
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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