Altera a composição do Grupo de Trabalho para estudos técnicos dos Projetos da Companhia de Gás de...

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Atualizado em: 09/10/2024 às 14h24

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DECRETO Nº 11889, 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Início da vigência: 28/11/2023

Assunto(s): Servidores Municipais / Grupo de Trabalho

Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2.557, de 28/11/23 - p.6.

DECRETO N° 11.889, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a composição do Grupo de Trabalho para estudos técnicos dos Projetos da Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e

DECRETA:

Art. 1º É alterada a composição do Grupo de Trabalho para Estudos Técnicos dos Projetos da COMGÁS – Companhia de Gás de São Paulo, instituído e composto através do Decreto nº 11.820, de 18 de outubro de 2023, na seguinte conformidade:
(...)
II - membros:
(...)
d) representante do Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos - DAEV: Renata Eleandra Amgarten Zangrando.
§ 1º Considera-se empossado o integrante com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º A função do componente, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 27 de novembro de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

RAFAEL BASSI
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo Eletrônico nº 23.134/23-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 28/11/2023 na edição: 2557

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12673, 03 DE SETEMBRO DE 2025	Institui o Grupo de Trabalho Interdisciplinar para Estudos e Acompanhamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.	03/09/2025
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