DECRETO N° 11.939, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Decreto nº 11.924/23, que consolida a Comissão que analisa os pedidos de bolsas de estudos para estudantes universitários, na forma que especifica.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12338, 05 DE NOVEMBRO DE 2024 | Inclui membro na Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis do Município de Valinhos, instituída pelo Decreto nº 11.927/23. | 05/11/2024 |
DECRETO Nº 12289, 24 DE SETEMBRO DE 2024 | Institui e compõe a Comissão Organizadora da 74ª Festa do Figo e da 29ª Expogoiaba, na forma que especifica. | 24/09/2024 |
DECRETO Nº 12272, 06 DE SETEMBRO DE 2024 | Cria a Comissão Técnica de Apoio ao Comitê Gestor de Prevenção e Combate a Incêndios no Município de Valinhos, instituído pelo Decreto nº 12.266/24, para tratar de questões relativas à fauna e flora, e dá outras providências. | 06/09/2024 |
DECRETO Nº 12254, 28 DE AGOSTO DE 2024 | Compõe a Comissão de Análise dos Requerimentos de Concessão de Bolsas de Estudo para Estudantes Universitários, conforme estabelecido pela Lei nº 1.162/73. | 28/08/2024 |
DECRETO Nº 12248, 22 DE AGOSTO DE 2024 | Compõe Comissão para revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, na forma que especifica. | 22/08/2024 |