DECRETO N° 11.939, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Decreto nº 11.924/23, que consolida a Comissão que analisa os pedidos de bolsas de estudos para estudantes universitários, na forma que especifica.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12143, 17 DE JUNHO DE 2024 | Institui Comissão Organizadora da 2ª Festa Julina de Valinhos – 2024, na forma que especifica. | 17/06/2024 |
DECRETO Nº 12069, 15 DE ABRIL DE 2024 | Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto nº 12.067/24, na forma que especifica. | 15/04/2024 |
DECRETO Nº 12063, 11 DE ABRIL DE 2024 | Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica. | 11/04/2024 |
DECRETO Nº 12062, 11 DE ABRIL DE 2024 | Compõe a Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2025), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2025), na forma que especifica. | 11/04/2024 |
DECRETO Nº 12024, 13 DE MARÇO DE 2024 | Altera a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica. | 13/03/2024 |