Prefeitura de Valinhos - Legislação

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 11984, 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Início da vigência: 20/02/2024

Assunto(s): Comissão

Em vigor

Publicação Atos Oficiais edição n° 2600, de 20.2.24 - p. 3

DECRETO N° 11.984 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° A composição da Comissão atribuída da supervisão da execução do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE, desenvolvido por meio de convênio celebrado entre o Município de Valinhos e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 4.668, de 18 de abril de 2011 e dos Decretos Estaduais ns. 44.569/99 e 56.674/11, composição consolidada através do Decreto nº 11.740, de 17 de agosto de 2023, é modificada na seguinte conformidade:

II - representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Estado, DRADS – Departamento Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Campinas:
a) titular: ...
b) suplente: Ana Cristina Obata;
III - representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
a) titular: Maria Benedita das Dores;
b) suplente: Angela Neves de Oliveira.
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 16 de fevereiro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

JOÃO GABRIEL VIEIRA
Secretário da Saúde em exercício

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes Processo Administrativo Físico nº 3.705/01 – PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 20/02/2024 na edição: 2600

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12289, 24 DE SETEMBRO DE 2024	Institui e compõe a Comissão Organizadora da 74ª Festa do Figo e da 29ª Expogoiaba, na forma que especifica.	24/09/2024
DECRETO Nº 12272, 06 DE SETEMBRO DE 2024	Cria a Comissão Técnica de Apoio ao Comitê Gestor de Prevenção e Combate a Incêndios no Município de Valinhos, instituído pelo Decreto nº 12.266/24, para tratar de questões relativas à fauna e flora, e dá outras providências.	06/09/2024
DECRETO Nº 12254, 28 DE AGOSTO DE 2024	Compõe a Comissão de Análise dos Requerimentos de Concessão de Bolsas de Estudo para Estudantes Universitários, conforme estabelecido pela Lei nº 1.162/73.	28/08/2024
DECRETO Nº 12248, 22 DE AGOSTO DE 2024	Compõe Comissão para revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, na forma que especifica.	22/08/2024
DECRETO Nº 12233, 14 DE AGOSTO DE 2024	Altera o Decreto nº 12.217/24 que designou a Comissão de Contratação para exame e julgamento dos documentos de habilitação no Chamamento Público de profissionais de medicina para realização de Perícias Médicas.	14/08/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume