Prefeitura de Valinhos - Legislação

Legislação

Atualizado em: 04/10/2024 às 11h12

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DECRETO Nº 12055, 08 DE ABRIL DE 2024

Início da vigência: 09/04/2024

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

08/04/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

17/06/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 12143

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.629, de 9.4.24 - pág. 1
DECRETO N° 12.055, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Institui Comissão Organizadora da Festa Junina de Valinhos - 2024, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Festa Junina de Valinhos foi incorporada ao calendário de eventos turísticos do Município, com a maciça presença de valinhenses e de turistas das mais diversas regiões do Brasil; CONSIDERANDO que a grandiosidade dos eventos exige a adoção de medidas e a realização de ações com meticuloso planejamento prévio,

DECRETA:

Art. 1° Fica instituída Comissão Organizadora da Festa Junina de Valinhos, a ser realizada em 2024, sendo composta na seguinte conformidade:
I - Presidente: Ricardo Wagner Sales do Vale;
II - Tesoureiro: Crislânio Lopes da Silva;
III - Atrações Culturais: Alessandra Maria Buffa;
IV - Comunicação: Érica Samara da Silva Morente e Maria Gabriela Gadiolli Angeli;
V - Entidades assistenciais: Fábio de Oliveira Cuono e Aluísio José Mamprin Brunello;
VI - Fiscal: Alexander Pinto;
VII - Infraestrutura e Serviços Públicos: Mario Ivo Mengon;
VIII - Jurídico: José Augusto Francisco Urbini;
IX - Mobilidade Urbana: Christiane Guimarães Pagnota;
X - Saúde: João Gabriel Vieira; XI - Segurança: Argeu Alencar da Silva;
XII - Turismo: José Eduardo Dias de Camargo e Guilherme Barella Ourique Almeida;
XIII - Comissão da pessoa com deficiência: Ellen Cumpri;
XIV - Administração do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini: Adriano da Costa Vitorino.
§ 1º Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º A função dos componentes da Comissão, é honorífica e não remunerada, considerada de relevante interesse público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 8 de abril de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

RICARDO WAGNER SALES DO VALE
Secretário da Cultura

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 5.374/24 – PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL
(Revogado pelo(a) DECRETO Nº 12143, 17 DE JUNHO DE 2024)

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 09/04/2024 na edição: 2629

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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