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DECRETO Nº 12062, 11 DE ABRIL DE 2024
Início da vigência: 12/04/2024
Assunto(s): Comissão
Em vigor
Publicação Atos Oficiais: Edição 2.631, de 12.4.24 - p. 1
Publicação Errata Atos Oficiais: Edição 2.632, de 16.4.24 - p. 1

 DECRETO N° 12.062, 11 DE ABRIL DE 2024
Compõe a Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2025), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2025), na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º A Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2025), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2025), é composta na seguinte conformidade:
I -
membros indicados pelo Poder Executivo:
a)
Gabinete da Prefeita:
1. 
Fernanda Tetti de Barros Correia;
2. 
Renata Evangelista;
b)
Secretaria de Assuntos Jurídicos:
1. 
Alexandre Palhares de Andrade;
2. 
Vagner Mezzadri;
c)
Secretaria de Assistência Social:
1. 
Silvia Cristina Ardoino;
2. 
Tathiane Boldarini de Camargo;
3. 
Virgínia de Fátima Motta Benatti;
d)
Secretaria de Esportes e Lazer:
1. 
Adriano da Costa Vitorino;
2. 
Ana Paula Palma Nogueira Araújo;
e)
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:
1. 
 Marcia Mendes Villegas;
2. 
 Ricardo Sacute Arielo;
f)
Secretaria da Fazenda:
1. 
Rodrigo Fernando Piera Agostinho;
2. 
Wiliam Evaristo de Oliveira;
g)
Secretaria da Saúde:
1. 
Daniela Pitondo Longo;
2. 
Luiz Ernesto dos Santos;
3. 
Marcos César Sampaio;
4. 
Silvio Romero de Paula Silva;
5. 
Tamires Crispim Dias da Silva
h)
Secretaria da Cultura:
1. 
Ricardo Wagner Sales do Vale;
2. 
José Luiz Caetano de Souza;
i)
Secretaria de Licitações:
1. 
Ligia Spadaccia Panhota;
2. 
Thelma Cristina Coleta Alves;
j)
Secretaria da Educação:
1. 
Aguinaldo Purideli;
2. 
Elisangela Pereira Barreto;
3. 
Gabriel Maziero Damásio;
4. 
Gimena Guimarães Rodriguez;
5. 
Maria Isabel Perina;
6. 
Sandra Regina Basso Ramires;
k)
Secretaria de Mobilidade Urbana:
1. 
Eliseu de Godoi Rodrigues;
2. 
Giovânia Aparecida Ribeiro;
l)
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania:
1. 
Nadja Regina Monteiro dos Santos;
2. 
Rosimeire Apostolo Ferreira;        
m)
 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação:
1. 
André Luiz Rosa;
2. 
Ricardo Henrique Bonifácio;
n)
Secretaria de Tecnologia e Qualidade:
1. Marcio Luis Dias dos Santos;

2. Natasha Lais Crespo;

o)
Secretaria de Administração:
1. 
Mariana Motta de Mattos Mansini;
2. 
Pedro Augusto Sousa Silva Neves;
p)
Secretaria de Serviços Públicos:
1. 
Ederson Alves de Andrade Filho;
2. 
Marina Simeão;
q)
Secretaria de Governo:
1. 
Daviston Fernando Morasi;
2. 
Valauri Ketti Capovilla.
II -
 membros indicados pelo Poder Legislativo:
1.
Eduardo de Oliveira Pereira;
2.
Ivone Aparecida Frizzarin Alves.
3.
Rafael Alves Rodrigues;
III -
membros indicados pelo Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV:
1.
Jaqueline Teodozio dos Santos.
2.
Renato Cardoso;
IV -
membro indicado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV:
1.
Natalia Teodoro da Silva.
2.
Paulo Eduardo Ardito Osiro;
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 11 de abril de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI

Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

CRISLÂNIO LOPES DA SILVA
Secretário da Fazenda

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Memorando/CI nº 4.570/24 – PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2024 na edição: 2.631
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 12024, 13 DE MARÇO DE 2024 Altera a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica. 13/03/2024
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