Prefeitura de Valinhos - Legislação

Legislação

Atualizado em: 17/06/2024 às 11h26

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 5557, 24 DE SETEMBRO DE 2001

Início da vigência: 25/09/2001

Assunto(s): Táxis

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 704, de 25.9.1 - p. 4

DECRETO N° 5557 DE 24 DE SETEMBRO DE 2001
"Homologa a Tabela de Tarifas dos Serviços de Táxi e dá outras providências".

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 25/09/2001 na edição: 704

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 11750, 28 DE AGOSTO DE 2023	Altera o Anexo Único do Decreto nº 11.738/23, que “homologa as tarifas do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel – táxis, na forma que especifica.”.	28/08/2023
DECRETO Nº 11738, 14 DE AGOSTO DE 2023	Homologa as tarifas do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel – táxis, na forma que especifica.	14/08/2023
DECRETO Nº 8565, 16 DE DEZEMBRO DE 2013	Estabelece a padronização da comunicação visual dos veículos utilizados nos serviços de táxi na forma que especifica.	16/12/2013
DECRETO Nº 7831, 30 DE JUNHO DE 2011	Homologa as tarifas do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel – táxis – na forma que especifica.	30/06/2011
LEI ORDINÁRIA Nº 3934, 18 DE NOVEMBRO DE 2005	Autoriza a afixação de cartazes contendo o número do “Disque-Denúncia” nos veículos vinculados ao transporte coletivo urbano, táxis, escolares e nos próprios municipais e dá outras providências.	18/11/2005

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume