Prefeitura de Valinhos - Legislação

Legislação

Atualizado em: 19/06/2024 às 13h54

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 12143, 17 DE JUNHO DE 2024

Início da vigência: 18/06/2024

Assunto(s): Comissão

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.664, de 18.6.24 - p. 1

DECRETO N° 12.143, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Institui Comissão Organizadora da 2ª Festa Julina de Valinhos – 2024, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Festa Julina de Valinhos foi incorporada ao calendário de eventos turísticos do Município, com a maciça presença de valinhenses e de turistas das mais diversas regiões do Brasil;

CONSIDERANDO que a grandiosidade dos eventos exige a adoção de medidas e a realização de ações com meticuloso planejamento prévio,

DECRETA:

Art. 1° Fica instituída a Comissão Organizadora da 2ª Festa Julina de Valinhos, a ser realizada em 2024, sendo composta na seguinte conformidade:
I - Presidente: Ricardo Wagner Sales do Vale;
II - Tesoureiro: Crislânio Lopes da Silva;
III - Atrações Culturais: Alessandra Maria Buffa;
IV - Comunicação: Érica Samara da Silva Morente e Maria Gabriela Gadiolli Angeli;
V - Entidades assistenciais: Fábio de Oliveira Cuono, Aluísio José Mamprin Brunello e André Luiz Rosa;
VI - Fiscal: Thamirez Ferrari;
VII - Infraestrutura e Serviços Públicos: Mario Ivo Mengon;
VIII - Jurídico: Marcelo Silva Souza;
IX - Mobilidade Urbana: Christiane Guimarães Pagnota;
X - Saúde: João Gabriel Vieira;
XI - Segurança: Argeu Alencar da Silva;
XII - Turismo: José Eduardo Dias de Camargo e Guilherme Barella Ourique Almeida;
XIII - Comissão da pessoa com deficiência: Ellen Cumpri;
XIV - Administração do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini: Adriano da Costa Vitorino.
§ 1º Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º A função dos componentes da Comissão, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 12.055, de 8 de abril de 2024.

Valinhos, 17 de junho de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Assuntos Jurídicos

RICARDO WAGNER SALES DO VALE
Secretário da Cultura

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 5.374/24 – PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 18/06/2024 na edição: 2664

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12706, 17 DE OUTUBRO DE 2025	Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, instituída pelo Decreto nº 9.561/17, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.	17/10/2025
DECRETO Nº 12702, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Institui e compõe a Comissão Organizadora da 75ª Festa do Figo e da 30ª Expogoiaba, na forma que especifica.	10/10/2025
DECRETO Nº 12690, 23 DE SETEMBRO DE 2025	Inclui membros na Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis do Município de Valinhos, composta pelo Decreto nº 12.460/25.	23/09/2025
DECRETO Nº 12674, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a formação da Comissão Eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) para eleições de 2025, nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 12.672/25.	05/09/2025
DECRETO Nº 12603, 12 DE JUNHO DE 2025	Altera o Decreto nº 11.426/22, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica.	12/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume